Artur Bruno, professor, escritor, é Assessor Especial para Assuntos Municipais do Governo do Ceará. Foi deputado federal, estadual e vereador de Fortaleza.
Lúcio Gonçalo de Alcântara, é médico, político e escritor. Foi prefeito de Fortaleza, deputado federal, senador e governador do Ceará. É membro da Academia Cearense de Letras.
Paulo Elpídio de Menezes Neto é cientista político, membro da Academia Brasileira de Educação (Rio de Janeiro), ex-reitor da UFC, ex-secretário nacional da Educação Superior do ME e ex-secretário de Educação do Ceará.
Marco Aurélio abre a votação, assista ao julgamento do STF ao vivo
23 outubro 2019
Equipe Focus
O reinício do julgamento acontece na manhã desta quarta-feira. Marco Aurélio, que já havia apresentado o relatório, foi o primeiro a proferir o voto. A votação prossegue nesta tarde. …
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Celso Mello arquiva notícia-crime contra procuradores da Operação Lava-Jato
22 outubro 2019
Equipe Focus
Segundo o ministro, o STF não possui competência para julgar o caso, cabendo constitucionalmente ao MP o papel de analisar notícias-crimes e de oferecer denúncia. …
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Justiça do Trabalho no Ceará reconhece vínculo empregatício entre motorista e UBER
22 outubro 2019
Equipe Focus
Em sentença inédita, o juiz da 9ª Vara do Trabalho de Fortaleza, Raimundo Dias de Oliveira Neto, reconheceu o vínculo trabalhista e condenou a empresa a pagar o valor de R$ 20 mil, a título de verbas trabalhistas. …
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TJCE prepara a implantação de sistema que identifica processos repetitivos
22 outubro 2019
Equipe Focus
Para se ter uma ideia, na 1ª instância, o sistema “LEIA” verificou mais de 24.600 autos relacionados a 12 das 24 matrizes já validadas. …
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TJSP impede norma da Prefeitura de São Paulo que exige vistoria anual de veículos de aplicativos
21 outubro 2019
Equipe Focus
Para o relator, desembargador Rubens Rihl, a exigência de vistoria restringe a livre concorrência “e obsta o livre exercício da profissão ao prever providência sem arrimo na legislação federal”. …
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A escolha do próximo desembargador do TJCE pode acontecer ainda esta semana
21 outubro 2019
Equipe Focus
O novo membro do TJCE irá substituir o desembargador Francisco Martônio Pontes de Vasconcelos e será eleito pelo critério de merecimento. …
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Gilmar Mendes substitui prisão de doleiro por fiança de R$ 5 milhões
20 outubro 2019
Equipe Focus
Segundo o MP, NIssin Chreim é apontado por evasão de divisas, por ter enviado dinheiro desviado para o exterior, num caso envolvendo o ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral (MDB). …
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TJCE inicia nesta segunda-feira a Semana Estadual de Sentenças e Baixas Processuais
20 outubro 2019
Equipe Focus
Nas duas edições anteriores, as semanas conseguiram movimentar quase 180 mil processos. Desse total, foram cerca de 96 mil ações baixadas e mais de 81 mil processos julgados nos dois períodos. …
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Qual o prazo de desistência em compras pela internet? “Cortez responde”
19 outubro 2019
Frederico Cortez
O consumidor deve guardar os comprovantes de pagamento e de notificação para a empresa …
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STJ diz que locador só responde por danos se atuar diretamente na execução do despejo
19 outubro 2019
Equipe Focus
Em votação, a 3ª Turma afirmou que depositário nomeado pelo juiz é quem tem legitimidade para figurar no polo passivo da ação em que se discutem danos originados na execução de despejo coercitivo. …
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Colunistas
Adão Linhares
Consultor na área de energia, ex-secretário executivo de Energia do Ceará, graduado em Engenharia Mecânica (UFC), mestrado (UFRJ) e MBA (FGV). Tem 30 anos de experiência, trabalhando em projetos públicos e privados.
Advogada especializada em direito de família e de sucessões, sócia do escritório PMA advocacia familiarista, vice-presidente da Associação de direito de família e das Sucessões – ADFAS -CE, aas horas vagas gosta receber família e amigos em casa
André Parente é advogado, sócio do escritório Abreu & Parente Advogados Associados. Especializado em direito financeiro digital e tecnologia blockchain.
Artur Bruno, professor, escritor, é Assessor Especial para Assuntos Municipais do Governo do Ceará. Foi deputado federal, estadual e vereador de Fortaleza.
