Artur Bruno, professor, escritor, é Assessor Especial para Assuntos Municipais do Governo do Ceará. Foi deputado federal, estadual e vereador de Fortaleza.
Lúcio Gonçalo de Alcântara, é médico, político e escritor. Foi prefeito de Fortaleza, deputado federal, senador e governador do Ceará. É membro da Academia Cearense de Letras.
Paulo Elpídio de Menezes Neto é cientista político, membro da Academia Brasileira de Educação (Rio de Janeiro), ex-reitor da UFC, ex-secretário nacional da Educação Superior do ME e ex-secretário de Educação do Ceará.
Tenho direito à indenização por consumo de combustível adulterado? "Cortez responde"
28 setembro 2019
Frederico Cortez
A coisa se transforma em problema quando certos proprietários de postos de combustíveis decidem alterar a composição do produto …
Leia Mais
STF confirma validade da lei cearense que cria procedimento simplificado para licenças ambientais
27 setembro 2019
Equipe Focus
Em seu voto, o relator, ministro Luís Roberto Barroso, afastou a alegação da Procuradoria-Geral da República de que a lei cearense teria usurpado a competência legislativa da União para fixar normas gerais da Política Nacional do Meio Ambiente. …
Leia Mais
Senado vai analisar PL que estabelece regras para fiscalização e tributação da maconha
26 setembro 2019
Equipe Focus
A SUG 6/2016 foi aprovada nesta quinta-feira, 26, pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado, que, pela aprovação, passa a tramitar como projeto de lei. …
Leia Mais
Juiz condena SC em R$ 162 mil por professor que tratava alunos como "resto de placenta" e "nega suja"
26 setembro 2019
Fábio Campos
Na ação, os autores afirmam que o docente os tratava com discriminação e os humilhava por conta da origem social, cor da pele e modo de vida. …
Leia Mais
STF interrompe a sessão que discute sobre ordem de apresentação de alegações finais
26 setembro 2019
Equipe Focus
Até o momento, votaram Edson Fachin (relator), Alexandre Moraes e Luís Roberto Barroso. Por enquanto, dois votos a um a favor da tese do relator, que defende que as alegações finais de delatores e delatados devem ser apresentadas no …
Leia Mais
TST reconhece justa causa em dispensa de membros da CIPA que divulgaram documento sigiloso
26 setembro 2019
Equipe Focus
A ministra Maria Cristina Peduzzi explicou que a estabilidade provisória aos membros da Cipa se refere apenas à dispensa sem justa causa, a critério do empregador, e não abrange a ruptura por justo motivo. …
Leia Mais
STF analisa reconhecimento previdenciário de uniões estáveis paralelas
25 setembro 2019
Equipe Focus
O julgamento foi interrompido por um pedido de vista do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, quando estava com cinco votos a favor do pedido e três contra. …
Leia Mais
Colégio Nacional de Procuradores-Gerais dos Estados e do Distrito Federal se reúne em Fortaleza
25 setembro 2019
Átila Varela
Dentre os assuntos tratados estão o Pacto Federativo, além da deliberação de medidas efetivas para atuação das instituições …
Leia Mais
Lei que reduz a cláusula de barreira nas eleições da OAB começa a vigorar
24 setembro 2019
Equipe Focus
A lei diminui a cláusula de barreira de cinco para três anos de exercício profissional nas eleições para conselheiro seccional e subseccional da OAB. …
Leia Mais
CAACE E ESACE Itinerantes visita Quixadá e Aracati nesta quarta-feira, 25
24 setembro 2019
Equipe Focus
Em pouco mais de dois meses, o projeto, uma iniciativa conjunta da Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA) e da Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará (CAACE), chegou a 15 subsecções da OABCE. …
Leia Mais
PUBLICIDADE
Colunistas
Adão Linhares
Consultor na área de energia, ex-secretário executivo de Energia do Ceará, graduado em Engenharia Mecânica (UFC), mestrado (UFRJ) e MBA (FGV). Tem 30 anos de experiência, trabalhando em projetos públicos e privados.
Advogada especializada em direito de família e de sucessões, sócia do escritório PMA advocacia familiarista, vice-presidente da Associação de direito de família e das Sucessões – ADFAS -CE, aas horas vagas gosta receber família e amigos em casa
André Parente é advogado, sócio do escritório Abreu & Parente Advogados Associados. Especializado em direito financeiro digital e tecnologia blockchain.
Artur Bruno, professor, escritor, é Assessor Especial para Assuntos Municipais do Governo do Ceará. Foi deputado federal, estadual e vereador de Fortaleza.
