Artur Bruno, professor, escritor, é Assessor Especial para Assuntos Municipais do Governo do Ceará. Foi deputado federal, estadual e vereador de Fortaleza.
Lúcio Gonçalo de Alcântara, é médico, político e escritor. Foi prefeito de Fortaleza, deputado federal, senador e governador do Ceará. É membro da Academia Cearense de Letras.
Paulo Elpídio de Menezes Neto é cientista político, membro da Academia Brasileira de Educação (Rio de Janeiro), ex-reitor da UFC, ex-secretário nacional da Educação Superior do ME e ex-secretário de Educação do Ceará.
Justiça do Ceará volta atendimento presencial parcial, a partir desta terça-feira
29 agosto 2020
Frederico Cortez
O acesso às instalações nos fóruns da capital e do interior deverá seguir o protocolo sanitário geral, estabelecido pela presidência do TJCE. A nova medida vale para os processos que tramitam na justiça de primeiro grau …
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Candidato pode participar de “livemício” de artista? “Cortez responde- Eleições”
28 agosto 2020
Frederico Cortez
“Gravações de vídeo entre candidato e artista para ser disparado em redes sociais ou App de mensagens instantânea (whatsapp ou Telegram) também não estão liberadas” …
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“Habemus” Lei Geral de Proteção de Dados no Brasil! Por Frederico Cortez
27 agosto 2020
Frederico Cortez
“O caminho mais acertado é que a empresa comece logo a se ajustar à nova lei de governança de dados. As penalidades são fortes e severas, sem mencionar que o consumidor ou usuário terá total poder sobre os seus …
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TJCE prorroga fases da retomada e projeta atendimento presencial para 31 de janeiro de 2021
27 agosto 2020
Frederico Cortez
Os servidores do grupo de risco e elencados na categoria 1 da instituição permanecerão em teletrabalho. …
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TJCE mantém sentença que determina isenção de taxa de inscrição para candidatos de baixa renda
27 agosto 2020
Equipe Focus
A ação foi ajuizada em 2018 após uma reclamação anônima recebida pela Ouvidoria-Geral do MPCE, em que foi relatada a cobrança de taxa de R$ 30 para inscrição no processo seletivo para estagiários da Prefeitura de Fortaleza, organizado pelo …
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Senado aprova MP 959/2020 com exclusão do adiamento da LGPD
26 agosto 2020
Frederico Cortez
“A LGPD não entrará em vigor imediatamente, mas somente após sanção ou veto do restante do projeto de lei de conversão, nos exatos termos do § 12 do art. 62 da Constituição Federal”, informa o Senado Federal em nota …
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Câmara aprova criação do Tribunal Regional Federal da 6ª Região
26 agosto 2020
Átila Varela
Segundo o texto, não haverá gastos extras. Isso porque o novo tribunal será desmembrado do TRF-1, em Brasília …
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O princípio da duração razoável no inquérito policial, por Bruno Queiroz
26 agosto 2020
Frederico Cortez
” A garantia constitucional de duração razoável para a conclusão dos processos e das investigações não corresponde a uma norma programática, mas a um preceito implantado com definitividade e eficácia plena e imediata”, enfatiza o advogado e professor universitário …
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Ana Natércia, vereadora e ex-presidente da Câmara de Caucaia, é condenada por improbidade administrativa
25 agosto 2020
Frederico Cortez
A vereadora foi sentenciada à perda da função pública, pagamento de multa e suspensão dos direitos políticos por quatro anos …
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Tribunal de Justiça do Ceará lidera ranking da transparência no País, aponta estudo
24 agosto 2020
Fábio Campos
O sistema de transparência do TJCE atende a sete dos 12 critérios de referência, configurando um quadro bem mais avançado do que o resultados de estados como Pernambuco (2 quesitos atendidos), Rio de Janeiro (2), Minas Gerais (2), Bahia …
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Colunistas
Adão Linhares
Consultor na área de energia, ex-secretário executivo de Energia do Ceará, graduado em Engenharia Mecânica (UFC), mestrado (UFRJ) e MBA (FGV). Tem 30 anos de experiência, trabalhando em projetos públicos e privados.
Advogada especializada em direito de família e de sucessões, sócia do escritório PMA advocacia familiarista, vice-presidente da Associação de direito de família e das Sucessões – ADFAS -CE, aas horas vagas gosta receber família e amigos em casa
André Parente é advogado, sócio do escritório Abreu & Parente Advogados Associados. Especializado em direito financeiro digital e tecnologia blockchain.
Artur Bruno, professor, escritor, é Assessor Especial para Assuntos Municipais do Governo do Ceará. Foi deputado federal, estadual e vereador de Fortaleza.
