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Uma pessoa de reconhecida importância local, a quem há pouco passei respeitosamente a chamar de amigo, me envia mensagens sugerindo que eu escreva sobre a Praça do Ferreira, o ícone da cidade, como ele mesmo define. Não apenas que …
“Os poderes e direitos políticos derivam sempre e infalivelmente do voto e dependem dele. Pelo voto podem ser restringidos, pelo voto, ampliados.”— José de Alencar As decisões judiciais, os pareceres, os embargos “premunitórios” e as medidas impositivas monocráticas representam …
Por Gabriel Brandão Post convidado A recente decisão monocrática do Ministro Gilmar Mendes, no âmbito de uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), restringindo exclusivamente ao Procurador-Geral da República a legitimidade para apresentar pedidos de impeachment contra ministros …
“Na luta pela sobrevivência, toda vantagem é lei — e todo erro é sentença.” Ensinamentos de Thomas Hobbes. No futebol, como na vida, não basta querer: é preciso suportar. A frase poderia estar em qualquer livro de filosofia, mas …
Por Christiane Leitão Post convidado A recente decisão da Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará, que autorizou a gravação das conversas entre advogados e internos na Unidade Prisional de Segurança Máxima do Estado, acende um alerta …
As fadas-madrinhas haviam economizado em generosidade com a menina. O rosto teria sido uma perfeição, com as bochechas feito duas maçãs maduras, com os olhos claros e pestanudos, com uma boca vermelhinha, pronta para se abrir em um sorriso …
O Estatuto da Criança e do Adolescente representa um pacto civilizatório entre Estado, famílias e sociedade. Hoje, esse pacto chega a um novo capítulo: o ambiente digital. Vivemos em um país onde 99% das crianças e adolescentes de 9 …
Há frases que sobrevivem porque carregam a inteireza de uma vida. A de Sobral Pinto não é apenas uma advertência. É um marco moral. Ele sabia que a lei, quando serve ao medo, perde o sentido. E sabia também …
“A revolução vitoriosa se investe no exercício do Poder Constituinte. Este se manifesta pela eleição popular ou pela revolução. Esta é a forma mais expressiva e radical do Poder Constituinte. Assim, a revolução vitoriosa, como Poder Constituinte, se legitima …
