O fato: Os consumidores atendidos pela Enel no Ceará poderão ter uma redução média de 4,51% nas contas de energia elétrica a partir de julho deste ano. A estimativa é do Conselho de Consumidores da Enel Distribuição Ceará (Conerge), com base em decisão recente da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
Decisão: Na última terça-feira (19/05), a Aneel aprovou a redistribuição de cerca de R$ 5,5 bilhões em descontos tarifários para 22 distribuidoras de energia das regiões Norte e Nordeste. A medida não inclui consumidores do Mercado Livre de Energia nem unidades com geração distribuída, como sistemas de energia solar.
Cálculos: Segundo o Conerge, o percentual de redução varia conforme o valor total redistribuído. Em simulações anteriores, o desconto poderia chegar a 5,81% ou 5,16%, caso os montantes fossem menores. Com a confirmação de R$ 5,5 bilhões, a projeção atual é de queda de 4,51% nas tarifas no Ceará.
Impacto: O consultor do Conerge, Ricardo Vidinich, destaca que o percentual ainda pode sofrer ajustes, mas a expectativa é de que a definição final ocorra em julho, conforme o cronograma da Aneel. A Enel Ceará informou que ainda não possui estimativa própria sobre o impacto da medida para os consumidores.
Redistribuição: As 22 distribuidoras contempladas receberão de volta parte dos valores pagos a título de Uso de Bem Público (UBP), encargo destinado à remuneração da União pelo uso de recursos hídricos na geração hidrelétrica.
Ceará: De acordo com o secretário executivo de Energia da Secretaria da Infraestrutura do Ceará e conselheiro do Conerge, Dickson Araújo, a Enel Ceará deve receber cerca de R$ 630 milhões, o terceiro maior valor entre todas as distribuidoras beneficiadas.
Contexto: O dirigente também destacou que a possível redução deve compensar parte do reajuste de 5,78% aplicado às tarifas de energia no estado em 2025. O presidente do Conerge, Erildo Pontes, atribui a medida ao trabalho articulado entre o conselho, a Fiec e a Faec.
