Equipe Focus
focus@focuspoder.com.br
Em conversa com jornalistas na chegada ao Planalto nesta manhã, 13, o vice-presidente Hamilton Mourão (PRTB) afirmou que a decisão do ministro Luís Roberto Barros, do STF, sobre o passaporte vacinal deve ser cumprida. A decisão tomada determina que o comprovante de vacina seja obrigatório para todos os viajantes que queiram entrar no país. Segundo o vice-presidente “decisão judicial não se comenta, né, se cumpre”.
Com a decisão do ministro, deve ser editada uma nova portaria com as regras de acesso para quem vem do exterior. Mourão preferiu não se manifestar se a decisão foi correta ou uma forma de interferência do Judiciário, afirmou que uma avaliação deste tipo geraria atrito entre poderes. “Essa discussão eu acho que é uma discussão que não cabe, né? Bobagem essa discussão. Não traz benefício nenhum, só gera atrito. E atrito só gerar desgaste”, disse. Na semana passada ele afirmou que as exigências para a entrada de estrangeiros no Brasil eram uma questão de reciprocidade com os outros países e suas medidas sanitárias.
Apoiadores de Bolsonaro reagiram à determinação de Barroso e criticaram a decisão. Bia Kicis (PSL-DF), presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara dos Deputados, disse que a medida é uma “intromissão” no Executivo e optou por não adotar a exigência do passaporte vacinal. A decisão de Barroso abre exceção para aqueles com restrições médicas aos imunizantes e também quem vem de países que não possuem disponibilidade de vacinas. Neste caso, os viajantes devem passar por uma quarentena.
A medida passaria a valer no último sábado, 11, mas foi suspensa após o ataque hacker sofrido pelos sistemas de saúde do país na sexta-feira, 10. A decisão liminar de Barroso será levada para referendo no plenário virtual do Supremo Tribunal Federal. O Ministério da Saúde determinou quarentena de 5 dias para viajantes não vacinados.
