Equipe Focus
focus@focuspoder.com.br
A equipe técnica que atua na área do trabalho do futuro governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pretende enterrar de vez o projeto da Carteira Verde e Amarela, programa que sempre foi defendido pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, como uma forma de estimular o emprego de jovens ao baratear as contratações de funcionários pelas empresas.
O deputado Rogério Correia (PT-MG), que coordena o grupo técnico do trabalho, disse que é preciso dar fim ao projeto de lei da Carteira Verde e Amarela, que tramita no Congresso.
“Esse projeto de lei tem que ser retirado da Câmara. O governo Bolsonaro já tentou fazer essas mudanças por meio de medida provisória e foi derrotado no Senado, depois de uma resistência muito grande”, declarou o deputado. “O projeto do Carteira Verde e Amarela significa a carteira sem direitos para os jovens, precariza muito a relação de trabalho, acaba com os direitos”, acrescentou.
O projeto de Bolsonaro tinha o objetivo de estimular a contratação de jovens entre 18 e 29 anos que nunca tiveram carteira de trabalho assinada. Da forma como foi enviado ao Congresso, para os contratados nessa modalidade, a contribuição para o FGTS caía de 8% para 2% e o valor da multa do FGTS em caso de demissão poderia ser reduzido de 40% para 20% sobre o saldo, em comum acordo entre empregador e trabalhador. O programa também permitia que férias e 13.º salário fossem adiantados mensalmente.
Pelo lado dos patrões, as contratações nesse modelo ficariam isentas da contribuição patronal ao INSS (de 20% sobre a folha), das alíquotas do Sistema S e do salário educação.
Em 2020, o presidente Jair Bolsonaro chegou a editar uma medida provisória (que tem efeito imediato) com as regras do programa. Enquanto esteve em vigor, de janeiro a abril, foram contratadas 13 mil pessoas nesse modelo, 0,25% do total dos empregos com carteira assinada nos quatro meses. As empresas ficaram com receio de aderir ao modelo e a MP não ser aprovada pelos parlamentares. De fato, o texto não passou pelo crivo do Congresso e não foi convertido em lei.
Em agosto deste ano, o ministro Paulo Guedes, chegou a dizer que o projeto seria retomado no ano que vem se Bolsonaro vencesse as eleições.
“Esse projeto está fora de negociação, isso é algo que temos de deixar claro. Temos de discutir como ter direitos e ter empregos, as duas coisas juntas. Uma sinalização importante é a retirada desse projeto da pauta”, afirmou Correia.
Agência Estado
