O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Edson Fachin, convocou uma sessão extraordinária do plenário para a próxima terça-feira (15) para tratar do relatório da Polícia Federal que aponta Alexandre de Moraes como interlocutor do ex-banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master.
Em decisões tomadas nesta quarta-feira (9), Fachin também retirou Moraes da relatoria do inquérito das fake news e suspendeu decisões conflitantes de André Mendonça e Flávio Dino sobre o comando da Polícia Federal.
Fachin cita crise entre ministros
Fachin afirmou que cabe à Presidência do STF garantir o funcionamento das atividades jurisdicionais e a apuração de fatos que possam comprometer o desempenho da Corte.
“É atribuição da presidência zelar para que o desempenho das funções jurisdicionais por todos os ministros seja realizado sem perturbações indevidas”, disse.
O presidente do STF já havia aberto um procedimento para esclarecer as nulidades alegadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e solicitado manifestações de todos os envolvidos, incluindo Moraes e Mendonça, no prazo de cinco dias úteis.
Diante da continuidade das decisões individuais e do agravamento do conflito, Fachin classificou o cenário como grave.
“É grave o quadro em que decisões de ministros passam a ser desafiadas horizontalmente”, afirmou.
Até a sessão de terça-feira, o trâmite da investigação conduzida por Mendonça contra Moraes fica suspenso. Fachin também proibiu procedimentos que tratem de eventual apuração contra integrantes do STF sem autorização prévia da Presidência da Corte.
Conflito envolve comando da PF
As medidas foram tomadas após Flávio Dino determinar a recondução de Andrei Rodrigues ao cargo de diretor-geral da Polícia Federal. Rodrigues havia sido afastado por Mendonça na terça-feira (8).
Na mesma data, Fachin havia dado 72 horas para Mendonça se manifestar sobre o caso. O presidente do STF também despachou em uma ação apresentada pela Advocacia-Geral da União (AGU), que busca reverter o afastamento do diretor-geral da PF.
Dino, por sua vez, decidiu sobre um pedido apresentado por Andrei Rodrigues em uma investigação relacionada a suspeitas de irregularidades em emendas envolvendo a produção do filme “Dark Horse”, sobre Jair Bolsonaro (PL).
Fachin defende fim do inquérito das fake news
Segundo a Folha de S.Paulo, Fachin reuniu auxiliares no domingo (6) para discutir o conflito entre os ministros e definir a condução da crise.
Na sexta-feira (4), Fachin havia defendido o encerramento do inquérito das fake news, aberto em 2019 e sob relatoria de Moraes desde então, além da aprovação de um código de ética para o STF.
Durante compromisso no Palácio do Planalto, o presidente da Corte afirmou que não haveria “precipitação” nem “omissão” na condução do conflito.
“A resposta institucional será firme, proporcional e rigorosa”, declarou.
Fachin citou ainda como metas de sua gestão a adoção de um código de ética, o fim do inquérito das fake news e a modernização do sistema de Justiça.
