Alinhado aos posicionamentos do Supremo Tribunal Federal (STF) desde o início do seu terceiro mandato no Palácio do Planalto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez seu primeiro movimento mais crítico à Corte durante entrevista ao UOL, nesta quarta-feira, 26.
Ao tratar da discussão sobre a descriminalização do porte de maconha, aprovada anteontem pelo STF, Lula disse que o tribunal “não tem que se meter em tudo”. A declaração representa também um gesto na direção do Congresso, que reclama abertamente do que chama de “ativismo político” do Poder Judiciário.
Em sua fala, Lula manifestou preocupação com a atuação do STF, citando que a situação “começa a criar uma rivalidade que não é boa nem para a democracia, nem para a Suprema Corte, nem para o Congresso Nacional”. “A Suprema Corte não tem que se meter em tudo. Ela precisa pegar as coisas mais sérias sobre tudo aquilo que diz respeito à Constituição”, disse. “Não pode pegar qualquer coisa e ficar discutindo.”
Com dificuldades para consolidar uma base mínima para aprovar propostas de seu interesse, Lula tem enfrentado problemas seguidos com o Parlamento, justamente por essa falta de apoio. Ao criticar a interferência excessiva do Supremo em pautas que o Congresso poderia legislar, Lula sinaliza um gesto de apoio ao que os parlamentares vêm cobrando, que é a menor participação dos ministros da Corte nesse tipo de debate.
Agência Estado
