Tramitação parada: A proposta de emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala 6×1 no Brasil deve seguir sem avanço no Senado nesta semana. O período é marcado por agenda esvaziada devido às festas de São João, ao jogo da seleção brasileira contra a Escócia e ao funcionamento semipresencial da Casa.
A PEC 221/2019 está sob análise do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), que ainda não a encaminhou para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Sem previsão na CCJ: Como não há reuniões previstas na comissão nesta semana, a tendência é de que a proposta siga parada. O presidente da CCJ, senador Otto Alencar (PSD-BA), não costuma realizar sessões em semanas semipresenciais, quando os parlamentares podem votar de forma remota.
Segundo a assessoria da CCJ, não houve sinalização de Alcolumbre para liberar a tramitação da PEC.
Pressão por votação: A proposta foi aprovada na Câmara dos Deputados com ampla maioria e prevê o fim da escala 6×1 e a redução da jornada semanal de 44 para 40 horas.
No Senado, o tema enfrenta resistência e também a existência de uma proposta alternativa apresentada pela oposição, que mantém a escala atual e permite contratos por hora.
Disputa de tramitação: A PEC alternativa foi encaminhada à CCJ no mesmo dia em que foi apresentada. Já a proposta principal, que acaba com a escala 6×1, aguarda despacho para começar a tramitar na comissão.
O senador Otto Alencar afirmou que pretende priorizar o texto que já estava em análise antes da chegada da proposta alternativa.
Debate no Senado: Parlamentares favoráveis à mudança defendem a votação da matéria. Já o presidente do Senado já indicou que o tema deve passar por discussão mais ampla antes de chegar ao plenário.
