Equipe Focus
O STF manteve a decisão do a decisão do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que resultou na pena de demissão combinada com disponibilidade compulsória ao promotor de Justiça do Ceará Joathan de Castro Machado. Nesta terça-feira, 14, a Primeira Turma do STF manteve a condenação por por aceitação de promessa de pagamento de vantagem indevida em razão de suas funções e prática de atos de ofício infringindo dever funcional. Por unanimidade, o ministros rejeitaram o mandado de segurança.
Condenado por unanimidade pelo CNMP, em janeiro de 2017, Joathan Machado teria violado deveres funcionais ao não manter conduta ilibada compatível com o exercício do cargo, ao não zelar pelo prestígio da Justiça e pela dignidade das suas funções, ao não desempenhar com zelo e presteza suas funções e ao não observar as formalidades legais no desempenho de suas atuações funcionais.
