O fato: A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) referendou nesta segunda-feira (24) a decisão do ministro Alexandre de Moraes que determinou a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
O que aconteceu: Moraes, relator do caso, reafirmou que Bolsonaro descumpriu reiteradamente medidas cautelares, incluindo restrições de uso de redes sociais e violação da tornozeleira eletrônica. O ministro argumentou que a medida é necessária para garantir a ordem pública e a aplicação da lei penal.
A sessão da Primeira Turma começou às 8h no plenário virtual, com previsão de término às 20h, e contou com votos de Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia a favor da manutenção da prisão. Atualmente, o colegiado tem quatro ministros, após a migração de Luiz Fux para a Segunda Turma.
Por que foi preso: Bolsonaro foi detido pela Polícia Federal no sábado (22), em Brasília, após tentar violar a tornozeleira eletrônica com um ferro de solda. O ex-presidente admitiu a tentativa de violação, e a equipe médica relatou um quadro de confusão mental e alucinações atribuídas à interação medicamentosa.
O ministro Dino reforçou riscos à ordem pública, citando a presença de apoiadores próximos ao condomínio de Bolsonaro e a possibilidade de incidentes em uma área densamente povoada. Ele destacou ainda que deputados bolsonaristas viajaram recentemente para o exterior, demonstrando um ambiente vulnerável à ordem pública.
Defesa e próximos passos: Os advogados de Bolsonaro pediram a revogação da prisão preventiva e uma prisão domiciliar humanitária, alegando ausência de risco de fuga. Moraes não analisou o pedido humanitário, considerando-o prejudicado após a decretação da prisão preventiva. O recurso não estava em pauta no julgamento desta segunda.
