Equipe Focus
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A proposta de mudar o sistema de governo brasileiro para o semipresidencialismo perdeu força na Câmara dos Deputados após a eleição do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Para deputados que acompanharam as discussões sobre o assunto, as prioridades do novo Congresso mudaram com a chegada do petista ao Palácio do Planalto.
A equipe de transição de Lula dialoga com os parlamentares sobre uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para aumentar investimentos sociais já em 2023. Na negociação estariam um possível apoio do PT à reeleição de Arthur Lira (PP-AL) à presidência da Câmara e a manutenção do orçamento secreto.
Se o acordo se confirmar e Lira for reconduzido ao cargo, será difícil que o projeto do semipresidencialismo seja pautado em breve, avaliam estes parlamentares. Não se descarta, porém, que a proposta funcione como uma “carta na manga” em futuras discussões.
“A possibilidade real de aprovar o semipresidencialismo seria sob Bolsonaro, que não tinha agenda, isso abria um vácuo para o Legislativo ocupar. O problema do governo Lula vai ser o contrário. Ele vai ter muita agenda com dificuldade para aprovar, vai ter de fazer muitas concessões para o Centrão”, disse a cientista política da FGV Graziella Testa.
O projeto começou a ser encampado pelo presidente da Câmara em 2021, como forma de tentar contornar ataques do presidente Jair Bolsonaro (PL) ao sistema eleitoral e diminuir a pressão por um impeachment do chefe do Executivo. Na ocasião, Lula afirmou que o semipresidencialismo seria um “golpe” para evitar a vitória do PT nas eleições. “Não dá pra brincar de reforma política”, disse o petista em entrevista à Jovem Pan.
Em outubro deste ano, porém, um grupo de trabalho da Câmara aprovou em votação simbólica um relatório favorável à mudança do sistema de governo. O modelo implementa a figura do primeiro-ministro e transfere ao Congresso a chefia de governo, o que aumenta o poder dos parlamentares.
A ideia também já foi patrocinada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), pelo ex-presidente Michel Temer (MDB) e pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes.
Agência Estado
