Mais de 100 pessoas estiveram reunidas no auditório da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec), na última sexta-feira (24/11), para debater assuntos relacionados à reforma tributária. Organizado pela Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE), por meio da Coordenadoria de Relacionamento com a Sociedade (Cores), e pelo Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), o momento iniciou com pontuações do titular do Fisco estadual, secretário Fabrízio Gomes, sobre essa transformação no cenário nacional.
Em sua fala, o gestor incentivou a colaboração de diferentes setores da sociedade neste processo de implantação de um novo modelo de tributação. “É claro que vão ter discordâncias, é natural do processo, mas [é importante que] a gente consiga ter um alinhamento positivo para construir uma lei complementar, para construir uma legislação infraconstitucional que traga a reforma tributária da melhor forma possível”, concluiu.
Os participantes acompanharam uma palestra sobre as mudanças propostas pela reforma tributária, ministrada pelo diretor de Programa da Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária, Manoel Nazareno Procópio. O auditor fiscal do estado de Minas Gerais enxerga nessa proposta a oportunidade de mudar a face da economia brasileira. “Na nossa avaliação, é algo que vai veicular diversas revoluções que vão impactar muito positivamente o país em várias dimensões”, destacou.
Na percepção do presidente do Carf, Carlos Higino, ainda há grandes desafios, por isso existe a necessidade de envolver os estados e municípios nessa temática. “A PEC já passou na Câmara, foi para o Senado e agora retornou à Câmara. Então, ela parece estar tomando um caminho de concretização, e é muito importante a gente discutir essas questões em vários ambientes”.
A mesa de debate também foi composta pelo presidente do Conselho de Finanças e Tributação da Fiec, Emílio Moraes; o presidente do Instituto Cearense de Estudos Tributários (Icet), Schubert Machado; o presidente do Contencioso Administrativo Tributário da Sefaz-CE, Victor Hugo de Morais; e o deputado federal Mauro Filho.
