O fato: Os auditores-fiscais da Receita Federal anunciaram que irão paralisar as atividades por 48 horas na próxima semana, entre os dias 29 e 30 de outubro. A categoria busca pressionar o Ministério da Gestão a instalar uma mesa específica de negociação para discutir o reajuste salarial, uma demanda que, segundo o Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil (Sindifisco Nacional), não foi atendida apesar de um acordo assinado em maio.
Contexto: A mobilização ocorre em meio a um cenário de insatisfação dos auditores com o andamento das negociações salariais. Em 2023, a categoria conquistou a regulamentação de um bônus de produtividade, mas agora pleiteia a reposição das perdas inflacionárias no vencimento básico. Conforme o Sindifisco, o Ministério da Gestão havia firmado um acordo para iniciar as negociações até julho, compromisso que, até o momento, não foi cumprido.
Impacto: Durante a paralisação, os serviços da Receita Federal poderão ser impactados em todo o país, especialmente nas aduanas. Haverá uma operação-padrão, que inclui inspeções mais rigorosas nas fronteiras e aeroportos, priorizando cargas essenciais, como animais vivos, medicamentos e alimentos, conforme determina a legislação. Esse protocolo visa mitigar os impactos para a população e para a segurança alimentar e sanitária.
Posição do Sindifisco: O Sindifisco Nacional defende que o tratamento diferenciado para os auditores-fiscais representa uma falta de isonomia em relação a outras carreiras do serviço público, cujas negociações salariais já foram concluídas. “As outras carreiras que assinaram o acordo já estão com as suas negociações concluídas, apenas os Auditores-Fiscais ficaram de fora. Entendemos que esse não é um comportamento isonômico dentro do serviço público”, afirmou Dão Real, diretor de assuntos intersindicais e internacionais do sindicato.
