O fato: O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou nesta terça-feira (17) o pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para anular o acordo de delação premiada firmado pelo tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens e um dos principais réus na ação penal da trama golpista.
A decisão ocorre um dia após a defesa de Bolsonaro alegar que Cid teria mentido em depoimento prestado ao STF na semana passada, além de ter descumprido cláusulas de sigilo ao supostamente repassar informações a terceiros. O argumento central da petição se baseia em uma reportagem da revista Veja, que apontou contradições e vazamentos atribuídos ao militar.
Na decisão, Moraes foi direto: “O atual momento processual é absolutamente inadequado para pedidos protelatórios, caracterizados por repetição de pedidos indeferidos anteriormente.” A defesa do ex-presidente já havia apresentado solicitações semelhantes, todas negadas pelo Supremo.
O ministro indicou que a solicitação da anulação do acordo de colaboração premiada não cabe na fase processual atual, sugerindo que a iniciativa tem o objetivo de atrasar o andamento da ação penal que investiga a tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.
Suspeitas sobre uso de redes sociais: Durante o depoimento de Cid ao STF, a defesa de Bolsonaro levantou suspeitas sobre o uso de perfis no Instagram — @gabrielar702 e “Gabriela R.” — que teriam sido utilizados para divulgar trechos dos depoimentos, violando a cláusula de confidencialidade. Cid afirmou não reconhecer as contas nem confirmar que pertencem à sua esposa, Gabriela Cid.
Caso confirmada a quebra de sigilo, Mauro Cid poderia perder os benefícios da colaboração premiada, incluindo a possibilidade de responder ao processo em liberdade.
Defesa de Cid rebate: A equipe jurídica de Mauro Cid reagiu com veemência à denúncia da revista Veja, classificando a matéria como “mentirosa” e sem respaldo nos fatos. Segundo os advogados, as contas mencionadas não são de propriedade do militar nem de sua esposa. A defesa também solicitou investigação sobre os responsáveis pelos perfis.
