O fato: O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o afastamento cautelar de dois prefeitos da Bahia nesta sexta-feira (27), no âmbito da quarta fase da Operação Overclean, que investiga um esquema de desvio de emendas parlamentares. Foram afastados os prefeitos de Ibipitanga, Humberto Raimundo Rodrigues de Oliveira (PT), e de Boquira, Alan Machado (PSB).
A operação, que conta com a atuação da Polícia Federal (PF), da Receita Federal (RFB) e da Controladoria-Geral da União (CGU), cumpre 16 mandados de busca e apreensão e três ordens de afastamento cautelar de agentes públicos.
Alvos da operação: Um dos alvos da nova fase é o deputado federal Félix Mendonça (PDT-BA), que teve sigilo telefônico quebrado por decisão do STF. Agentes também realizaram buscas em endereços ligados ao seu assessor, Marcelo Chaves Gomes, e ao ex-prefeito de Paratinga (BA), Marcel José Carneiro de Carvalho.
Segundo a PF, o grupo investigado atuava na liberação de emendas parlamentares para os municípios de Boquira, Ibipitanga e Paratinga, entre 2021 e 2024, em troca de pagamento de propina. Além disso, há indícios de manipulação de licitações e contratos administrativos para desviar recursos públicos.
Crimes investigados:
- Organização criminosa
- Corrupção ativa e passiva
- Peculato
- Fraude em licitações
- Lavagem de dinheiro
A deflagração da operação ocorre no mesmo dia em que o Supremo Tribunal Federal realiza audiência pública sobre a constitucionalidade das emendas impositivas, de execução obrigatória pelo governo. O debate foi convocado pelo ministro Flávio Dino, relator de três ações sobre o tema. Entre os convidados para a audiência estão os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB).
