Prazo final:
Os partidos têm até esta terça-feira (28) para indicar os integrantes da comissão especial que vai discutir o fim da escala 6×1 na Câmara dos Deputados.
Composição:
- comissão terá 37 membros titulares e suplentes
- nomes são definidos pelas lideranças partidárias
- colegiado será responsável por analisar propostas de mudança na jornada de trabalho
Objetivo:
A comissão vai avaliar PECs que tratam da redução da carga horária e da ampliação do descanso semanal.
Prazo de atuação:
Após instalada, a comissão terá cerca de três meses para discutir o tema e elaborar parecer.
Ponto central:
Entre as propostas em debate estão:
- redução da jornada semanal
- possibilidade de dois dias de descanso
- mudanças graduais no modelo atual de trabalho
Próximo passo:
Depois da análise da comissão, o texto poderá seguir para votação no plenário da Câmara.
Tramitação:
Para ser aprovada, uma PEC precisa de ao menos 308 votos favoráveis, em dois turnos, antes de seguir ao Senado.
