Equipe Focus
Do Consultor Jurídico: A divulgação de uma “aula” do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) em que ele fala em fechar o Supremo Tribunal Federal e prender ministros revoltou a comunidade jurídica. Mas teve troco dos apoiadores do presidenciável Jair Bolsonaro (PSL), que fizeram circular na rede manifestações de petistas, como a do deputado federal Wadih Damous (PT-RJ), que já falou também em “fechar o STF”, e de José Dirceu, que já propôs reduzir poderes do tribunal — assim como o deputado Eduardo Bolsonaro, motivados por contrariedades partidárias.
Repleto de ponderações e com uma resposta de Damous a respeito de sua fala, o texto cita inclusive declaração de Jair Bolsonaro em Fortaleza, quando afirmou que pensa em aumentar a composição do Supremo como forma de diluir as linhas jurídicas que atuam na Corte. Veja mais.
Em entrevista ao portal AZ, do Piauí, em setembro, Dirceu defendeu que o STF perca parte de suas competências e vire uma corte exclusivamente constitucional. “Primeiro deveria tirar todos os poderes do Supremo, ser só corte constitucional. Depois, que o Judiciário não é Poder da República. O Judiciário é um órgão. Nós estamos caminhando pra uma ditadura da toga”, disse Dirceu.
Nessa mesma linha, Wadih, ex-presidente da seccional do Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil e deputado federal pelo PT, afirmou ser preciso fechar o Supremo e criar uma corte unicamente constitucional.
“Temos que redesenhar o Poder Judiciário e o papel do Supremo Tribunal Federal. Tem que fechar o Supremo Tribunal Federal. Temos que criar uma corte constitucional de guarda exclusiva da Constituição, com seus membros detentores de mandato”, declarou Wadih em vídeo gravado em abril (veja abaixo), logo após o STF negar Habeas Corpus preventivo ao ex-presidente Lula e reafirmar a permissão para executar a pena após condenação em segunda instância.
Damous reconheceu à ConJur que foi infeliz ao usar o termo “fechar” o STF — o verbo correto seria “substituir”, diz. Porém, refutou veementemente a comparação de sua frase com a de Eduardo Bolsonaro.
“Não falei em cabo, nem jipe nem soldado. A discussão sobre corte constitucional vem desde a Constituinte. [Minha declaração] Foi no plano doutrinário, não de golpe de Estado. Ele [Eduardo Bolsonaro] fala em fechar o Supremo, eu falo em substituir”,
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