A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) aprovou, nesta terça-feira, 13, um projeto de indicação do deputado estadual Apóstolo Luiz Henrique (Republicanos) que propõe a inclusão do estudo da Bíblia nas escolas públicas estaduais. Sem força de lei, a iniciativa, que havia sido apresentada em 2022 e desarquivada recentemente, agora segue para discussão em plenário.
O projeto recebeu apoio público do governador Elmano de Freitas (PT), que na última semana se comprometeu a adquirir e distribuir Bíblias para as instituições de ensino estaduais. A matéria foi relatada pelo deputado estadual De Assis Diniz (PT), que emitiu parecer favorável na comissão.
Luiz Henrique esclareceu que, caso o projeto seja aprovado, o estudo da Bíblia será inserido como um tema transversal na grade curricular das escolas, sendo abordado em atividades como aulas, seminários, palestras e semanas culturais. Ele destacou que a participação será opcional para os alunos. “A ideia é explorar os conteúdos da história bíblica, considerando sua influência na literatura, cultura e história mundial”, explicou o parlamentar.
O governador Elmano de Freitas manifestou seu apoio ao projeto durante a abertura do 3º Congresso Ceará Pentecostal, realizado na última quinta-feira (8) em Fortaleza. Ao lado do deputado Apóstolo Luiz Henrique, que também é fundador da Igreja do Senhor Jesus, responsável pela organização do congresso, Elmano prometeu viabilizar a compra e distribuição das Bíblias nas escolas estaduais.
“Eu perguntei ao apóstolo se já havia uma lei garantindo a presença da Bíblia nas escolas, e ele mencionou que existia um projeto. Estou aqui para afirmar que o projeto será aprovado, as Bíblias serão adquiridas e distribuídas nas escolas do Estado”, declarou o governador.
Além disso, Elmano enfatizou, em suas redes sociais, a parceria da Igreja do Senhor Jesus no programa Ceará sem Fome, destacando que a instituição opera duas cozinhas comunitárias em Fortaleza e no Eusébio, que fornecem 200 refeições diariamente.
Embora aprovado na comissão da Alece, por se tratar de um projeto de indicação, o texto ainda precisará ser transformado em projeto de lei pelo Governo do Estado para que possa ser implementado. O debate em plenário será o próximo passo para que a proposta avance.
Projeto de Indicação
Um projeto de indicação é uma proposição legislativa que sugere a um órgão que tome medidas, faça um ato administrativo ou envie um projeto sobre um assunto de sua iniciativa. No fim das contas, é uma sugestão.
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