Equipe Focus
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A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) elaborou um projeto que envolve Inteligência Artificial (IA) para buscar produtos nocivos para a saúde humanas, disponíveis para a compra na internet.
O projeto está em fase de testes e, em menos de três meses, já encontrou 17 mil ameaças em potencial de produtos sujeitos à vigilância, como remédios.
Segundo o levantamento, entre dezembro de 2021 e o começo de fevereiro de 2022, “houve a captação de 1 milhão de ‘sinais’ de possíveis focos de monitoramento, com a identificação de mais de 17 mil ameaças em potencial e cerca de 10 mil potenciais irregularidades”, explica a Anvisa, em comunicado.
“A divulgação dos dados preliminares tem como finalidade dar transparência às informações e ratificar a importância da utilização da Inteligência Artificial para o alcance das atividades de fiscalização no comércio eletrônico, cumprindo com a missão da Anvisa de proteger e promover a saúde da população, atuando de forma ágil, eficiente e transparente”, detalha a agência.
Como funciona a vigilância da Anvisa em anúncios online?
“É importante destacar que não houve mudança na atuação da Agência, mas sim uma alteração na capacidade de ação, por permitir um monitoramento ativo mais amplo, devido a ferramentas que possibilitam a ampliação da capacidade de detecção de potenciais irregularidades”, afirma a Anvisa sobre a participação da IA no projeto.
“Para executar a ação, a Anvisa conduz uma análise de risco para definição dos termos mais relevantes para utilização nas buscas na internet, considerando produtos irregulares, com o intuito de refinar as pesquisas”, conta a agência.
A partir dos termos e de regras que foram previamente estabelecidas, a ferramenta realiza a busca em sites e encontra potenciais anúncios considerados irregulares. “Identificada a potencial irregularidade, o site é notificado, sendo solicitada a retirada do anúncio do ar”, detalha a Anvisa.
Nesses casos, as notificações são encaminhadas pela própria ferramenta, de forma automática, por um e-mail da agência, o notificacao@anvisa.gov.br. Quem recebe este comunicado, deve entrar em contato com a Anvisa e pode esclarecer possíveis questões relacionadas ao anúncio.
“Destaca-se que no processo de investigação, quando é identificado indício de atividade ilícita que possa configurar infração prevista na legislação penal, outras esferas são informadas, como, por exemplo, o Ministério Público, já que a esfera criminal está fora do escopo de atuação da Anvisa”, avisa a agência.
O que são produtos irregulares?
Para a Anvisa, produtos irregulares são qualquer um que não atenda às regras que foram definidas para a sua categoria, como os de uso farmacêutico. Caso os critérios não sejam respeitados, a agência explica quer “não ofereçam à sociedade garantia de eficácia, segurança e qualidade exigida para itens sob vigilância sanitária”.
Nas análises da agência, podem ser identificados diferentes tipos de problema, como:
Produtos sem registro ou notificação na Agência;
Produtos falsificados, furtados, roubados ou contrabandeados;
Produtos cuja propaganda é considerada inadequada;
Produtos com desvios de qualidade em seu processo de fabricação.
