O Banco Central publicou uma nova instrução normativa que elimina o limite padrão de R$ 500 para pagamentos realizados por meio do Pix por aproximação. A mudança foi oficializada nesta terça-feira (16) e passa a valer a partir de 1º de outubro deste ano.
Com a nova regra, bancos e demais instituições financeiras deverão oferecer aos clientes a possibilidade de definir limites personalizados para as transações realizadas nessa modalidade.
Mais autonomia para o usuário
Até então, os pagamentos por aproximação estavam restritos ao valor máximo de R$ 500 por operação. Com a alteração, o Pix por aproximação passará a seguir o mesmo limite geral configurado pelo usuário para as demais modalidades do sistema de pagamentos instantâneos, como transferências por chave Pix e QR Code.
Além de ampliar o teto das operações, a norma determina que os clientes também possam reduzir seus limites de segurança diretamente nos aplicativos das instituições financeiras.
A medida também se aplica às operações realizadas por meio da Jornada Sem Redirecionamento (JSR), mecanismo do Open Finance que permite efetuar pagamentos por carteiras digitais sem a necessidade de acessar o aplicativo do banco para concluir a transação.
Como funciona o Pix por aproximação
Lançado em fevereiro de 2025, o Pix por aproximação utiliza a tecnologia NFC para permitir pagamentos apenas aproximando o celular da maquininha, de forma semelhante ao funcionamento dos cartões por aproximação.
Para utilizar a funcionalidade, é necessário:
- Habilitar o Pix por aproximação no aplicativo do banco ou em uma carteira digital compatível;
- Manter a tecnologia NFC ativada no celular;
- Selecionar o Pix como forma de pagamento;
- Aproximar o aparelho da maquininha;
- Confirmar a transação por senha, biometria ou reconhecimento facial.
Implementação até outubro
Segundo o Banco Central, a mudança busca ampliar a adoção da modalidade e oferecer mais autonomia aos usuários, sem alterar os mecanismos de segurança já existentes.
As instituições financeiras terão até 1º de outubro para adequar seus sistemas às novas exigências.
Atualmente, a funcionalidade ainda não está disponível para usuários de iPhone no Brasil devido a restrições relacionadas ao acesso à tecnologia NFC nos aparelhos da Apple. O tema é alvo de investigação do Conselho Administrativo de Defesa Econômica.
