Equipe Focus
Jair Bolsonaro (PSL) e Fernando Haddad (PT) assinaram termo de compromisso na qual “ratificam e enfatizam” um pacto para assegurar os direitos à “informação, liberdade de expressão” e à “liberdade de imprensa”. O documento foi apresentado pela Associação Brasileira de Imprensa, a ABI.
São três cláusulas previstas no documento da ABI que vão além da liberdade de opinião e imprensa ao abordar também o compromisso de obedecer os direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal. Entre os quais, “a inviolabilidade do direito à vida, à igualdade, à segurança e à propriedade”.
Bolsonaro e Haddad se comprometeram, ainda, a respeitar as “cláusulas pétreas” da Constituição, “afastando qualquer tipo de manobra ou artifício que viole ou produza efeitos contrários” ao texto.
