A Câmara Municipal de Fortaleza inaugurou a Procuradoria Especial da Mulher, na manhã desta quarta-feira, 25. O órgão será responsável pelo acolhimento e atendimento humanizado das mulheres vítimas de violência e discriminação, orientando-as sobre seus direitos e encaminhando as denúncias aos órgãos que compõem a rede de proteção das mulheres.
A Procuradoria contará com a atuação de assistente social, psicóloga, advogada e da Procuradora Especial da Mulher, Aline Vilar de Oliveira. A equipe também vai atuar na fiscalização das políticas públicas municipais e programas municipais voltados para a promoção da igualdade entre homens e mulheres. Além de promover campanhas educativas, pesquisas, seminários, palestras e estudos sobre violência e discriminação contra as mulheres.
O presidente Gardel Rolim (PDT) destacou que a Câmara Municipal agora dá um passo importante para o fortalecimento da rede de proteção das mulheres. “Foi uma construção feita a muitas mãos e isso é um marco para a história da Câmara Municipal, que sempre é vanguardista em muitas pautas. Será mais um ponto de acesso, de escuta e acolhimento para as mulheres vítimas de violência na nossa cidade”, apontou.
A procuradora Especial da Mulher da Câmara Municipal de Fortaleza, Aline Vilar, destaca que o órgão vai atuar no combate à toda a forma de violência contra a mulher. “O papel da procuradoria será o de lutar bravamente pela defesa e proteção das mulheres vítimas de todos os tipos de violências e discriminações. No âmbito do Legislativo Municipal, a Procuradoria atuará defendendo cada vez mais os direitos das mulheres parlamentares em qualquer situação de discriminação ou violência que por ventura sofram nos exercícios dos seus mandatos dentro da Casa Legislativa”, afirmou.
Rede de apoio
A cerimônia de lançamento contou com a presença dos vereadores e diversas autoridades que compõem a rede de proteção das mulheres no estado do Ceará. Dentre eles, a Casa da Mulher Brasileira, o Núcleo Estadual de Gênero Pró-Mulher do Ministério Público do Ceará, a Defensoria Pública, entre outros órgãos da rede.
“Esse equipamento fecha um ciclo entre as instituições democráticas na defesa dos direitos das mulheres, principalmente no que tange ao enfrentamento a violência doméstica e familiar. A Procuradoria da Mulher, na Câmara Municipal de Fortaleza, reforça a rede de proteção das mulheres no nosso Município”, afirma a coordenadora de Especial de Políticas Públicas para Mulheres da Secretaria Municipal dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SDHDS), Cristhina Brasil.
Daciane Barreto, coordenadora da Casa da Mulher Brasileira, reforça a atuação do órgão na proteção das mulheres de Fortaleza. “É mais um espaço que se volta para a defesa dos direitos das mulheres e ao enfrentamento da violência. Então parabenizamos a Câmara Municipal, pois é mais um instrumento onde as mulheres podem recorrer em Fortaleza, no sentido de garantir uma vida livre, sem violência”, disse.
A Secretária Executiva da Defensoria Pública do Estado do Ceará, Flávia Maria de Andrade falou sobre a importância da Procuradoria na política de proteção das mulheres. “É muito importante ter esses equipamentos para as mulheres, para informá-las dos direitos, que elas tenham ciência e consciência que não precisam passar por nenhum tipo de violência e passando por esta situação possam contar com instrumentos que possam ampará-las e defendê-las”, destacou.
SERVIÇOS OFERECIDOS
Acolhimento de mulheres vítimas violência com atendimento humanizado e escuta especializada;
Orientação sobre direitos das mulheres e da igualdade de gênero;
Atendimento jurídico e psicológico;
Acompanhamento dos casos juntos aos órgãos competentes;
Orientações sobre os direitos das mulheres;
Encaminhamento para a rede de assistência social e saúde mental de Fortaleza;
Núcleo de Mediação para mulheres;
Realização de atividades de humanização em grupo
