Artur Bruno, professor, escritor, é Assessor Especial para Assuntos Municipais do Governo do Ceará. Foi deputado federal, estadual e vereador de Fortaleza.
Lúcio Gonçalo de Alcântara, é médico, político e escritor. Foi prefeito de Fortaleza, deputado federal, senador e governador do Ceará. É membro da Academia Cearense de Letras.
Paulo Elpídio de Menezes Neto é cientista político, membro da Academia Brasileira de Educação (Rio de Janeiro), ex-reitor da UFC, ex-secretário nacional da Educação Superior do ME e ex-secretário de Educação do Ceará.
STF retoma nesta quarta-feira, 13, análise da legalidade da condução coercitiva
13 junho 2018
Equipe Focus
Na última quinta-feira, 7, o relator, ministro Gilmar Mendes, proferiu voto a favor da inconstitucionalidade do artigo. Agora, os demais 10 ministros devem votar. …
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Sérgio Martins defende que contribuição sindical é facultativa e pode ser mudada por lei ordinária
12 junho 2018
Equipe Focus
“Não vejo inconstitucionalidade da Lei 13.467/17 no ponto de tornar a contribuição sindical facultativa. As alterações feitas sobre a contribuição sindical têm presunção de constitucionalidade, até que o STF diga o contrário”, afirma o professor. …
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CEF e Justiça Federal realizam mutirão para conciliação de contratos bancários
12 junho 2018
Equipe Focus
As condições negociadas serão de acordo com a campanha “Quita Fácil” da instituição financeira, que prevê descontos de até 90% sobre o valor original da dívida, nos casos de pagamento à vista. …
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TRT7 decide a composição das novas Turmas de Julgamento
12 junho 2018
Equipe Focus
Por determinação regimental, o presidente e o corregedor do TRT/CE, respectivamente os desembargadores Plauto Porto e Emmanuel Furtado, não compõem turmas. …
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Diário Oficial publica medidas da OAB para defesa das prerrogativas
12 junho 2018
Equipe Focus
São duas súmulas e uma alteração no Estatuto da Advocacia. …
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TJCE institui o Comitê Estadual de Precatórios
12 junho 2018
Equipe Focus
O grupo, presidido pelo juiz Rômulo Veras Holanda, irá dar execução e cooperar com as ações desenvolvidas pelo Fórum Nacional de Precatórios (Fonaprec). …
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Erinaldo e Hélio Leitão lançam o movimento "É Hora de Ação – OAB de todos"
12 junho 2018
Equipe Focus
O movimento surgiu como páginas nas redes sociais, facebook e instagran, mas, segundo Erinaldo, em breve haverá reuniões. …
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Sobral recebe Seminário sobre Direito Eleitoral
11 junho 2018
Colombo Sá Filho
O evento é voltado para profissionais do Direito, estudantes e gestores públicos. …
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TJGO entende que ambulância não está isenta de respeitar as normas de trânsito
11 junho 2018
Equipe Focus
O juiz salientou que a “prioridade dos veículos de socorro não é absoluta, e não isenta o condutor do veículo oficial de respeitar as normas elementares do trânsito”. …
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AMB ajuíza ADI contra impedimento de juiz para julgar ações patrocinada por advogado da família
10 junho 2018
Equipe Focus
A Associação dos Magistrados do Brasil (AMB) propôs ao Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), com pedido de medida cautelar, contra o inciso VIII, do art. 144, do Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015). …
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Colunistas
Adão Linhares
Consultor na área de energia, ex-secretário executivo de Energia do Ceará, graduado em Engenharia Mecânica (UFC), mestrado (UFRJ) e MBA (FGV). Tem 30 anos de experiência, trabalhando em projetos públicos e privados.
Advogada especializada em direito de família e de sucessões, sócia do escritório PMA advocacia familiarista, vice-presidente da Associação de direito de família e das Sucessões – ADFAS -CE, aas horas vagas gosta receber família e amigos em casa
André Parente é advogado, sócio do escritório Abreu & Parente Advogados Associados. Especializado em direito financeiro digital e tecnologia blockchain.
Artur Bruno, professor, escritor, é Assessor Especial para Assuntos Municipais do Governo do Ceará. Foi deputado federal, estadual e vereador de Fortaleza.
