Artur Bruno, professor, escritor, é Assessor Especial para Assuntos Municipais do Governo do Ceará. Foi deputado federal, estadual e vereador de Fortaleza.
Lúcio Gonçalo de Alcântara, é médico, político e escritor. Foi prefeito de Fortaleza, deputado federal, senador e governador do Ceará. É membro da Academia Cearense de Letras.
Paulo Elpídio de Menezes Neto é cientista político, membro da Academia Brasileira de Educação (Rio de Janeiro), ex-reitor da UFC, ex-secretário nacional da Educação Superior do ME e ex-secretário de Educação do Ceará.
Desembargador Raimundo Nonato passa a compor a 4ª Câmara de Direito Privado do TJCE
09 maio 2018
Equipe Focus
A remoção do desembargador, na vaga decorrente do falecimento da desembargadora Helena Lúcia Soares (em 13 de abril), foi aprovada pelo Órgão Especial do Tribunal, no último dia 3. …
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Magistrados do Trabalho só poderão interromper férias para curso de escola oficial
08 maio 2018
Equipe Focus
A determinação foi tomada na sessão plenária do CNJ desta terça-feira, 8. Prevaleceu assim, de forma unânime, o voto do conselheiro Valdetário Monteiro. …
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Provimento da CNJ dificulta levantamento de depósitos e causa indignação entre advogados
08 maio 2018
Equipe Focus
Pela norma, sempre que houver uma decisão sobre levantamento de depósito judicial, o magistrado terá que abrir prazo para impugnação ou recurso contra a decisão. …
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CNJ confirma decisão de permitir a homologação de usucapião em cartório
08 maio 2018
Equipe Focus
A decisão foi tomada na 33ª Sessão Virtual, que se encerrou na tarde do dia 20 de abril. A expectativa é que a decisão reduza o prazo de tramitação dos processos, que chegavam a demorar até três anos. …
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STJ edita súmula desobrigando o pagamento de seguro de vida para casos de suicídio
07 maio 2018
Equipe Focus
Na mesma sessão, os membros da 2ª Seção cancelaram a súmula 61 que afirmava que “o seguro de vida cobre o suicídio não premeditado” …
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Ferramenta do STJ permite peticionar a qualquer hora pelo smartphone
06 maio 2018
Fábio Campos
O profissional entra no navegador, acessa o site do Tribunal, faz login e peticiona sem burocracia …
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O fascismo brasileiro
05 maio 2018
Colombo Sá Filho
“A história da pena social é originada da subjetividade privada, da vingança familiar de tribos, da proteção egoísta de privilégios”. …
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Suspensa decisão do CNMP que anulou promoção de membro do MP-CE
04 maio 2018
Fábio Campos
Moraes deferiu o pedido de liminar para suspender os efeitos da decisão restabelecendo a promoção até julgamento do mérito pelo Supremo …
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UFC abre XIII Semana do Direito com palestra sobre Mediação, Conciliação e Arbitragem
03 maio 2018
Equipe Focus
A Faculdade de Direito da UFC realiza no período de 7 a 11 de maio a XIII Semana de Direito. As inscrições podem ser feitas através de formulário online. …
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Ministros querem restringir foro privilegiado de funcionários e ocupantes de cargos públicos
03 maio 2018
Equipe Focus
Gilmar Mendes e Toffoli apresentaram votos no sentido que funcionários e ocupantes de cargos públicos só possam ter foro privilegiados para crimes após nomeação. …
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Colunistas
Adão Linhares
Consultor na área de energia, ex-secretário executivo de Energia do Ceará, graduado em Engenharia Mecânica (UFC), mestrado (UFRJ) e MBA (FGV). Tem 30 anos de experiência, trabalhando em projetos públicos e privados.
Advogada especializada em direito de família e de sucessões, sócia do escritório PMA advocacia familiarista, vice-presidente da Associação de direito de família e das Sucessões – ADFAS -CE, aas horas vagas gosta receber família e amigos em casa
André Parente é advogado, sócio do escritório Abreu & Parente Advogados Associados. Especializado em direito financeiro digital e tecnologia blockchain.
Artur Bruno, professor, escritor, é Assessor Especial para Assuntos Municipais do Governo do Ceará. Foi deputado federal, estadual e vereador de Fortaleza.
