Covid-19: Governo zera imposto de importação de agulhas e seringas

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Foto: Freepik.

Equipe Focus
focus@focuspoder.com.br

O Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex) decidiu, após reunião ocorrida nesta quarta-feira, 6, zerar impostos de importação sobre produtos necessários para vacinação, entre eles, agulhas e seringas. A medida é tomada após o presidente da República Jair Bolsonaro anunciar que suspendeu a compra de seringas “até que os preços voltem à normalidade”.

Até o momento, a importação desses produtos pagava alíquota de 16%. O comitê suspendeu também a aplicação de uma sobretaxa que vinha sendo cobrada sobre a compra de seringas descartáveis originárias da China a título de direito antidumping, que ocorre quando há suspeita de concorrência desleal. As reduções valem até 30 de junho.

“Os produtos passam a integrar a lista de reduções tarifárias temporárias com o objetivo de facilitar o combate à pandemia da Covid-19 (…) O governo brasileiro monitora e promove ajustes na mencionada lista (de reduções tarifárias temporárias), tendo em conta a avaliação das circunstâncias epidemiológicas verificadas no país”, disse nota do Ministério da Economia.

Formado por ministros da Economia, Relações Exteriores, Agricultura e outros representantes dessas pastas e da Presidência da República, o comitê da Camex já havia zerado a alíquota de importação de 303 produtos relacionados ao combate ao novo coronavírus, como álcool em gel, máscaras e luvas.

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