Por que isso importa:
Em um momento de crescente polarização política e debates sobre os limites da liberdade de expressão, a manifestação do presidente do Tribunal Superior Eleitoral reforça o entendimento de que o combate à intolerância e à discriminação é condição para a preservação do ambiente democrático.
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O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, indicado ao Supremo Tribunal Federal pelo então presidente Jair Bolsonaro em 2020, afirmou nesta quinta-feira (18) que o discurso de ódio é incompatível com os valores democráticos e representa uma ameaça à participação cidadã e à convivência em sociedade.
Ao abrir a sessão plenária do TSE, em referência ao Dia Internacional de Combate ao Discurso de Ódio, instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU), o magistrado ressaltou que a Justiça Eleitoral brasileira permanece comprometida com a realização de eleições livres, seguras e inclusivas.
“A divergência de ideias é legítima e necessária, mas não pode ser confundida com ataques à honra, práticas discriminatórias ou tentativas de desumanizar adversários políticos. Quando a intolerância ocupa o espaço do debate, restringe-se a participação cidadã e aumenta-se o risco de violência política”, afirmou.
Liberdade de expressão exige responsabilidade
Segundo Kassio Nunes Marques, o combate ao discurso de ódio é um dos desafios contemporâneos das democracias e demanda atenção especial em relação a grupos vulneráveis.
“A liberdade de expressão é um direito fundamental, mas deve ser exercida com responsabilidade e respeito aos direitos de todos. Combater o discurso de ódio é proteger a democracia, fortalecer o diálogo e garantir que cada cidadã e cada cidadão possam participar da vida pública sem medo, discriminação ou intimidação”, destacou.
A data foi criada pela Assembleia Geral da ONU em 2021 para promover a paz, a tolerância e o respeito à diversidade, além de condenar manifestações de hostilidade, discriminação e violência.
Primeira sessão de Nauê Bernardo no TSE
Durante a sessão, o presidente da Corte também destacou a participação do ministro substituto Nauê Bernardo Pinheiro de Azevedo em sua primeira sessão plenária.
Empossado em março deste ano na vaga destinada à classe dos juristas, Nauê Bernardo é advogado, cientista político e professor universitário. Possui mestrado em Direito Constitucional pelo IDP e em Direito Privado Europeu pela Università degli Studi Mediterranea di Reggio Calabria e atualmente é doutorando em Direito, Estado e Constituição pela Universidade de Brasília (UnB).
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As declarações de Kassio Nunes Marques chamam atenção por partirem de um ministro indicado por Jair Bolsonaro ao STF em 2020. Em meio às discussões sobre desinformação, violência política e limites da liberdade de expressão, o presidente do TSE reafirmou que o pluralismo democrático pressupõe respeito às diferenças e rejeição a manifestações de ódio e discriminação.
