Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) conquistou, pela primeira vez, o selo Excelência do Prêmio CNJ de Qualidade, concedido apenas ao 1º lugar de cada segmento da Justiça. Atendendo quase todos os requisitos da premiação, o Regional cearense atingiu 97,8% da pontuação.
Promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o prêmio reconhece a atuação de tribunais de todo o Brasil nos eixos governança; produtividade; transparência; dados e tecnologia. Confira o ranking final do Prêmio CNJ de Qualidade 2024.
A outorga ocorreu durante o 18º Encontro Nacional do Poder Judiciário, que reuniu, nesses dias 2 e 3 de dezembro, em Campo Grande, Mato Grosso do Sul, os presidentes dos tribunais e demais servidores para debater e votar as Metas Nacionais do Judiciário para 2025.
Ao receber a premiação, o presidente do TRE Ceará, desembargador Raimundo Nonato Silva Santos, agradeceu o reconhecimento de um trabalho coletivo e comprometido com a excelência na prestação jurisdicional à sociedade cearense. Ressaltou ainda que este esforço e, portanto, a conquista são de tantos magistrados, servidores e colaboradores da Justiça Eleitoral cearense.
“É uma honra representar um Tribunal reconhecido como referência nacional e que se dedica a construir uma Justiça mais moderna, eficiente e acessível. Que essa conquista, dotada de ineditismo para o TRE-CE, seja um marco em nossa trajetória e um estímulo para irmos ainda mais longe, superando novos desafios e consolidando o TRE-CE como exemplo de excelência no Poder Judiciário brasileiro”, disse o presidente.
Destaques do TRE-CE em cada eixo
Várias ações e iniciativas da atual gestão do Tribunal cearense foram responsáveis pelo alcance dos mais de 97% em pontuação e do selo Excelência, valendo ressaltar algumas delas:
Governança: o TRE-CE implementou uma gestão participativa exemplar, envolvendo 256 servidores(as) e 84 magistrados(as) na elaboração das Metas Nacionais. Este trabalho colaborativo assegurou um planejamento estratégico alinhado às necessidades da sociedade e às diretrizes institucionais. Além disso, a implementação de políticas de prevenção ao assédio moral, sexual e discriminação destacam a dedicação na construção de um ambiente de trabalho saudável, ético e comprometido com o bem-estar de todas e todos;
Produtividade: com um tempo médio de tramitação de processos de 38 dias e uma taxa de congestionamento de apenas 23%, o Regional demonstra que é possível unir celeridade e qualidade na prestação jurisdicional. Referido resultado foi alcançado por meio da adoção de fluxos processuais otimizados, treinamento contínuo de servidoras e servidores, além da adoção de ferramentas tecnológicas para monitorar e acelerar as demandas;
Transparência: o Eleitoral cearense alcançou índice superior a 100% no Ranking de Transparência, galgando, ao lado de outros regionais, o 1º lugar no ranking, garantindo que a sociedade cearense tenha acesso claro e direto às informações do órgão. Esse resultado é decorrência de investimentos em sistemas digitais de consulta pública e de esforços para capacitar as equipes em práticas de comunicação eficaz;
Dados e Tecnologia: destaca-se a instalação pelo TRE-CE, em parceria com outras instituições, de sete pontos de inclusão digital, de nível 2, em efetivo funcionamento, em municípios em que não há os serviços digitais disponíveis. Soma-se a isso, uma política robusta de gestão de dados, garantindo não apenas a eficiência administrativa, mas também a segurança e a confiabilidade dos serviços prestados.
