A postura do presidente colombiano, Gustavo Petro, ao recusar voos militares dos Estados Unidos com deportados, trouxe à tona debates sobre a soberania e o tratamento digno de migrantes latino-americanos. No Brasil, uma situação semelhante ocorreu recentemente, levantando questionamentos sobre a resposta do governo brasileiro. A expectativa é que o presidente Lula alinhe o Brasil ao México e à Colômbia e não aprove planos de voos com deportadois oriundos dos EUA sem a devida negociação com o governo brasileiro.
No México, as autoridades negaram o pouso de um avião militar dos EUA com imigrantes na sexta-feira, disse o site de notícias americano NBC News. Segundo a NBC, a aeronave não chegou a decolar, provavelmente por falta de aprovação de seu plano de voo. Mas não ficou imediatamente claro o motivo da recusa das autoridades mexicanas.
Donad Trump, neste domingo, anunciou uma série de tarifas e sanções contra a Colômbia, um antigo aliado dos EUA na América Latina. Os Estados Unidos imporão imediatamente uma tarifa de 25% sobre todas as importações colombianas e a aumentarão para 50% em uma semana
O incidente
Na última sexta-feira, 88 brasileiros deportados dos EUA chegaram ao Brasil algemados, sob a escolta de policiais estrangeiros, em um voo acatado pelo Brasil, que fez uma parada não programada em Manaus devido a problemas técnicos. A Polícia Federal, sob orientação do ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, interveio para que as algemas fossem removidas, e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disponibilizou uma aeronave da Força Aérea Brasileira para transportar os deportados até Belo Horizonte com “dignidade e segurança”.
Entrelinhas
A atitude do Brasil foi suficiente? Há dúvidas quanto a isso. Não se tem conhecimento de procedimentos legais nos EUA para acorrentar cidadãos brasileiros, enfiá-los em um avião algemados e acorrentados, com escolta de policiais dos EUA, pousar em território do Brasil e o governoi brasileiro apenas fazer um protesto diplomático, não verificar as condições legais do voo de deportados, não submeter os agentes estrangeiros à luz da legalidade por manter cidadãos do País em uma espécie de cárcere aéreo.
A resposta brasileira
O governo brasileiro classificou o uso de algemas como um “flagrante desrespeito aos direitos fundamentais” dos cidadãos brasileiros. O Ministério da Justiça apenas enfatizou que a dignidade da pessoa humana é um princípio basilar da Constituição Federal e um dos pilares do Estado Democrático de Direito. Sim, sem dúvida, mas vai ficar nisso?
Comparativo com a Colômbia
Enquanto a Colômbia adotou uma postura mais rígida, recusando voos militares dos EUA com deportados, o Brasil optou por aceitar os voos, mas apenas “exigiu” a obvidade do respeito aos direitos humanos de seus cidadãos. Essa diferença de abordagem reflete as nuances diplomáticas e as prioridades de cada nação em relação à proteção de seus cidadãos no exterior.
Reação dos EUA
Poucas horas após Gustavo Petro, presidente da Colômbia, se manifestar contra as políticas anti-imigração do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, o governo americano suspendeu a emissão de vistos a colombianos. De acordo com a rede de televisão a cabo NTN24, o Departamento de Estado anunciou o fechamento da seção e alegou que outras medidas serão tomadas no decorrer do dia. É o preço a se pagar pela postura digna do Governo colombiano.
Reflexão
A comparação com a postura colombiana levanta a questão: até que ponto o Brasil está disposto a ir para proteger seus cidadãos no exterior? A recusa de voos militares, como fez a Colômbia, seria uma medida extrema ou uma demonstração necessária de soberania e respeito aos direitos humanos? O governo brasileiro deve avaliar cuidadosamente suas próximas ações para equilibrar relações diplomáticas e a proteção de seus cidadãos.
