STF decide hoje se Bolsonaro e aliados se tornarão réus por tentativa de golpe

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ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e o tenente-coronel Mauro Cid durante viagem aos Estados Unidos (Foto: Alan Santos/PR)

O fato: A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, nesta quarta-feira (26), o julgamento que decidirá se o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete acusados pela trama golpista se tornarão réus. A sessão começa às 9h30 e seguirá com os votos dos ministros após a manifestação do relator, Alexandre de Moraes.

O julgamento: O colegiado entra no segundo dia de análise da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) no mês passado. O caso envolve oito dos 34 acusados de integrar uma organização criminosa para atentar contra a democracia entre 2021 e o início de 2023.

Após o voto de Moraes, os ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin darão seus pareceres. Se a maioria aceitar a denúncia, os acusados responderão a uma ação penal no STF pelos crimes de:

  • Organização criminosa armada;
  • Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
  • Golpe de Estado;
  • Dano qualificado pela violência e grave ameaça;
  • Deterioração de patrimônio tombado.

Caso o processo criminal seja instaurado, a defesa poderá indicar testemunhas e solicitar novas provas. Com o fim da instrução processual, o STF julgará se Bolsonaro e os demais acusados serão condenados ou absolvidos. Ainda não há data para essa etapa.

Se condenados, as penas somadas podem ultrapassar 30 anos de prisão.

Os acusados

A denúncia em análise envolve o núcleo central do esquema, composto por:

  • Jair Bolsonaro – ex-presidente da República;
  • Walter Braga Netto – general e ex-ministro, foi vice de Bolsonaro na eleição de 2022;
  • Augusto Heleno – ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional;
  • Alexandre Ramagem – ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin);
  • Anderson Torres – ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do DF;
  • Almir Garnier – ex-comandante da Marinha;
  • Paulo Sérgio Nogueira – general do Exército e ex-ministro da Defesa;
  • Mauro Cid – ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e delator.

A acusação: A PGR sustenta que Bolsonaro sabia do plano “Punhal Verde Amarelo”, que previa a execução de Lula, Alckmin e Moraes. Também afirma que o ex-presidente tinha conhecimento da chamada “minuta do golpe”, documento que detalhava um plano para manter Bolsonaro no poder.

Primeiro dia do julgamento: Na terça-feira (25), a defesa dos acusados tentou rebater as acusações, mas o procurador-geral da República, Paulo Gonet, reafirmou a denúncia.

Bolsonaro compareceu ao STF de surpresa para acompanhar a sessão, o que não é comum entre investigados.

Os ministros também rejeitaram pedidos da defesa, incluindo:

  • Anulação da delação de Mauro Cid;
  • Impedimento de Moraes, Dino e Zanin no julgamento;
  • Transferência do caso para o plenário do STF;
  • Alegações de cerceamento de defesa.

A sessão desta quarta-feira será decisiva para o andamento do processo.

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