O fato: A crise envolvendo a cúpula do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) chegou ao gabinete presidencial. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou nesta quarta-feira (23) a exoneração imediata de Alessandro Stefanutto do comando da autarquia, em meio à Operação Sem Desconto, deflagrada pela Polícia Federal (PF) e pela Controladoria-Geral da União (CGU). A portaria foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União e assinada pela ministra substituta da Casa Civil, Miriam Belchior.
Stefanutto, que é procurador federal de carreira e presidia o INSS desde julho de 2023 por indicação do ministro da Previdência, Carlos Lupi, é um dos alvos da investigação. A Justiça Federal já havia determinado o seu afastamento cautelar, junto a outros cinco servidores, antes mesmo da exoneração ser formalizada pelo Planalto.
Operação Sem Desconto: A Operação Sem Desconto apura um esquema de descontos irregulares em benefícios previdenciários, supostamente praticado por organizações da sociedade civil em conluio com agentes públicos. Segundo estimativas preliminares, cerca de R$ 6,3 bilhões podem ter sido subtraídos de aposentados e pensionistas entre 2019 e 2024, por meio de mensalidades associativas cobradas sem autorização.
Suspensão de acordos: Diante da repercussão da operação, o governo federal suspendeu todos os acordos de cooperação técnica que autorizavam o repasse automático dessas cobranças nos contracheques dos beneficiários do INSS.
Carlos Lupi, responsável pela indicação de Stefanutto, se manifestou publicamente em defesa da presunção de inocência dos investigados, mas evitou comentar a decisão de Lula. Nos bastidores, a ordem é isolar rapidamente os danos políticos e administrativos provocados pelo escândalo.
