O fato: A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz) apreendeu 60 mil garrafas de cachaça na Grande Fortaleza. A carga será analisada pela Perícia Forense do Estado (Pefoce), diante da suspeita de contaminação com metanol, substância tóxica que já provocou internações e mortes em outros estados.
A empresa responsável tentou, na Justiça, liberar as bebidas. O pedido, no entanto, foi negado após manifestação da Procuradoria-Geral do Estado (PGE-CE), que alertou para os riscos sanitários e fiscais envolvidos.
Posição oficial: Segundo a PGE-CE, houve crime contra a ordem tributária somado à possibilidade de contaminação. “Diante da gravidade do caso (…), requeremos o indeferimento da liminar”, informou a Procuradoria.
Contexto: O caso acontece em meio ao avanço de ocorrências de intoxicação por metanol no Brasil. Em São Paulo, uma morte já foi confirmada e outros cinco casos estão sob investigação. Há registros também de sequelas graves, como perda da visão.
O Ministério Público do Ceará (MPCE) reforçou a necessidade de manter a carga apreendida. O promotor Felipe Diogo Siqueira Frota, do Gaesf, destacou que bebidas alcoólicas estão entre os produtos mais sensíveis à fiscalização:
“Neste contexto atual de contaminação de bebidas com metanol, a atenção deve ser redobrada.”
A liberação das garrafas dependerá do laudo da Pefoce, que deve atestar a segurança ou não do consumo da bebida.
