A liturgia da liberdade e as salvaguardas da democracia; Por Paulo Elpídio de Menezes Neto

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[Ou seja, as íntima rejeição entre democracia e totalitarismo]

Por
Paulo Elpidio de Menezes Neto

“Toute coopération entre les hommes implique une autorité; or le mode d’exercice de l’autorité et le choix des gouvernants sont l’essrncecde la politique”, Raymond Aron – “Démocratie et totalitarisme”, Folio/Essais, Éditions Galimmard, Paris, 1965, p.27

O totalitarismo enverga fardas, sotainas e togas e assume denominações variadas.

Fascismo, nazismo, bolchevismo, comunismo, socialismo, populismo são variantes que se desenvolveram no século XX, Têm em comum a disciplina de uma ideologia, seguem o rito e a liturgia da autoridade, porém elegeram vias diversas para o assalto ao Poder do Estado. As estratégias de ataque guardavam semelhanças, conquanto as táticas pudessem seguir formas próprias de conquista e afirmação de poder.

Os “progroms”, o massacre dos guetos de Praga, o campos de concentração e e os “gulags”, o holocausto dos judeus e o “holodomor” da fome e da coletivização imposta pelos bolcheviques são a memória viva de uma tragedia civilizacional a que o mundo não havia assistido até então.

A intolerância e a violência em guerras santas entre credos e persignações e a palavra emprestada a Deus não tornaram melhor o mundo iluminado pela Revelação. A redução dos deuses do Olimpo e de outras fortalezas ao monoteísmo do budismo, do Islã e do cristianismo não trouxe paz ao mundo, tampouco aos pecadores. Antes, alimentou o amor próprio e a disputa pelo monopólio da fé pelos povos de deus.

O século XX, com o nascimento e a expansão do espaço geopolitico do “Estado Nacional”, parece ter deixado para trás as conquistas filosóficas, jurídicas e estéticas do Renascimento e do Século das Luzes que fizeram dos “800” a transição para a modernidade.

Com o cerco do totalitarismo, fortalecido por uma forma perigosa de socialização da ignorância, o pensamento e as ideias, foram compensados pelas ideologias emergentes do “woke” e do “queer” acalentadas no regaço da universidade. Os instrumentos cobstruídos por Trotsky e Gramsci parece completarem-se para a desconstrução do que foi o alicerce do Estado Moderno. O que propõem, sob o guante do Estado “todo-poderoso” anuncia a entronização da “ditadura do proletariado”, com o apoio de fórmulas teóricas que se querem como científicas.

Estamos, os brasileiros, diante dessa encruzilhada de alternativas que se excluem, dominados pela redução da consciência periférica e pelo aumento da capacidade de sugestão e resposta às provocações que nos desafiam. Como se estivéssemos mergulhados em um estado de hipnose ideológica.

Os atos de força e de autoridade do “Sistema”, entretanto, fazem com que os riscos corridos pela liberdade sejam minimizados, relativizados, esse o termo em voga, em face da renúncia aparentemente privisória à liberdade. Do governo, quer-se-o “forte” para que se transforme em paradigma do Estado-protetor e provedor do qual todos esperam tirar alguma coisa. Dele se podem alcançar a alegria do circo, a comida sem trabalho, — em troca da liberdade para pensar, falar e discordar. Afinal, liberdade não enche barriga, não põe comida no prato.

Mesmo assim, houve, entre nós, quem se ocupasse de metáfora democracia. Sarney, ao assumir a presidencia de Tancredo Neves falava da “liturgia” do mandato presidencial. Geisel referiu-se à democracia, como conquista “lenta, gradual e segura”. Lula cunhou a marca definitiva da sua eloquente visão democrática: “democracia relativa”. Sob o império da Lei, protege-se a democracia dela mesma, da sua fragilidade, com um aparato de freios e contrapesos a juízo de decisões monocráticas.

O Brasil, em pouco menos de século e meio de fortuna republicana, conheceu períodos de instabilidade politica que, somados em uma honesta contabilidade de feitos, totalizariam em torno de meio século. [O Estado Novo, o Ciclo militar de 64 e algumas peraltices cívico-militares de menor repercussão.] Ao longo desse hiato de abstenção democrática não entram na contagem os “putchs”, os golpes de curta duração, as eleições fraudadas, os pronunciamentos castrenses e a persistente presença das oligarquias regionais.

Agora, com os militares retirados da cena ou do proscênio político e o Legislativo tolhido pela folha corrida de muitos dos integrantes, são a versão togada dos brasileiros que se ocupam dos nossos haveres institucionais.

Paulo Elpídio de Menezes Neto é articulista do Focus, cientista político, membro da Academia Brasileira de Educação (Rio de Janeiro), ex-reitor da UFC, ex-secretário nacional da Educação superior do MEC, ex-secretário de Educação do Ceará.

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