A espada no ventre do escândalo; Por Walter Pinto Filho

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“Nenhum poder é duradouro quando se afasta da virtude.” — Ensinamentos de Sêneca.

O Rio de Janeiro vive uma situação institucional rara, constrangedora e reveladora. O Estado passou a ser comandado interinamente pelo presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Ricardo Couto, enquanto o Supremo Tribunal Federal discute a solução definitiva para a sucessão estadual.

O ex-governador Cláudio Castro chegou ao governo quase por acaso. Era vice de Wilson Witzel e assumiu o comando do Estado após o colapso político do titular. Antes disso, tinha trajetória discreta: vereador, figura secundária da política carioca e conhecido por cantar em igrejas.

A queda veio depois. E veio pesada. O Tribunal Superior Eleitoral reconheceu abuso de poder político e econômico nas eleições de 2022, tornando-o inelegível. A decisão revelou um conjunto de irregularidades incompatíveis com a lisura que se espera de um processo democrático. A estrutura pública, segundo o julgamento, foi deformada para favorecer interesses eleitorais.

As medidas de buscas e apreensões autorizadas recentemente pelos ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça acrescentaram um elemento ainda mais perturbador ao cenário político fluminense. Decisões desta natureza, emanadas da Suprema Corte, não surgem do vazio institucional. Revelam, ao menos, que há fatos relevantes a serem esclarecidos e relações que exigem investigações aprofundadas.

O ambiente político ao redor do governo revelou alarmante degradação institucional. Aliados próximos do então governador acabaram presos ou atingidos por investigações graves, ampliando a sensação de crise moral e revelando a presença de uma verdadeira horda de degenerados nos arredores do Palácio Guanabara. Os bons existiam, é verdade. Mas eram poucos, soterrados pela mediocridade e pela vulgaridade do poder.

Quando os homens escolhem não acreditar em nada, acabam capazes de justificar tudo.” Uma ideia simplificada de Albert Camus parece feita para momentos como este. O Rio de Janeiro tornou-se um território onde a erosão moral da política deixou de ser exceção e passou a ser método.

Neste cenário, a decisão do ministro Cristiano Zanin de manter interinamente o desembargador Ricardo Couto no comando do Estado foi acertada. O momento é excepcional — e situações excepcionais exigem prudência institucional. O Direito não pode ser aplicado de forma mecânica, ignorando os fins sociais e a necessidade de preservação da ordem pública.

Em certos momentos da História, a Justiça não aparece como conciliação — mas como espada. E talvez o Rio de Janeiro tenha finalmente chegado ao instante em que ela precisou penetrar no ventre do próprio escândalo. As prisões de governadores e de outras autoridades no passado recente não foram suficientes para intimidar o presente. Os ocupantes do poder mudaram; os vícios, não.

 

 

*Walter Pinto Filho é Promotor de Justiça em Fortaleza, autor dos livros CINEMA – A Lâmina que Corta e O Caso Cesare Battisti – A Confissão do Terrorista. www.filmesparasempre.com.br

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