A votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala 6×1 e a redução da jornada de trabalho foi adiada nesta quarta-feira (2) no Senado. A base governista decidiu retirar a matéria da pauta após constatar que não havia segurança sobre o número de votos necessários para aprová-la.
Apesar do adiamento, o governo pretende tentar votar a proposta antes do primeiro turno das eleições, marcado para 4 de outubro.
“Hoje, houve um movimento bem sucedido da oposição”, afirmou o líder do governo no Congresso Nacional, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), ao comentar o esvaziamento do plenário que inviabilizou a análise da PEC.
Segundo Randolfe, uma “ação coordenada” da oposição contribuiu para reduzir a presença de senadores. Ele citou a participação do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), candidato à Presidência da República, e do líder da oposição, Rogério Marinho (PL-RN).
O líder do governo afirmou que a oposição já havia demonstrado resistência à proposta na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde quatro senadores votaram contra o texto: Rogério Marinho, Hamilton Mourão (Republicanos-RS), Tereza Cristina (PP-MS) e Jaime Bagattoli (PL-RO).
Mesmo com os votos contrários, a PEC foi aprovada pela CCJ em votação simbólica. Para avançar no plenário, são necessários pelo menos 49 votos favoráveis em cada um dos dois turnos de votação.
Falta de segurança nos votos
Antes de decidir pelo adiamento, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), questionou os governistas sobre a existência de votos suficientes para aprovar a matéria.
Randolfe Rodrigues afirmou que o governo estimava ter entre 53 e 54 votos favoráveis, mas avaliou que a margem não oferecia segurança suficiente para levar a PEC ao plenário naquele momento.
A ausência de senadores também dificultou a votação, já que a proposta precisa alcançar o mínimo de 49 votos favoráveis em cada turno.
Próximos passos
A PEC 221/2019 continua em tramitação no Senado após a aprovação na CCJ. A proposta ainda precisa ser votada em dois turnos no plenário da Casa.
A CCJ havia aprovado um calendário especial, dispensando os intervalos regimentais, chamados de interstícios, para permitir que a matéria chegasse ao plenário ainda nesta semana. A inclusão na pauta, porém, depende de Alcolumbre.
O próximo esforço concentrado de votações do Congresso está previsto para a segunda semana de outubro. Segundo Randolfe, o governo pretende buscar uma nova oportunidade antes das eleições e, caso isso não seja possível, quer garantir a votação da PEC até o fim de outubro.
Oposição apresenta alternativa
Contrário ao texto aprovado na CCJ, Rogério Marinho apresentou uma proposta alternativa. O texto mantém a escala 6×1 e o limite de 44 horas semanais, mas permite que trabalhadores e empregadores negociem diferentes formatos de jornada. A remuneração seria definida de acordo com o número de horas trabalhadas.
Flávio Bolsonaro passou a defender a proposta alternativa e chegou a interromper compromissos de campanha para participar das articulações em Brasília.
O senador afirmou que o texto daria ao trabalhador maior liberdade para definir a jornada, mas evitou antecipar como pretende votar na PEC aprovada pela CCJ, que prevê a redução da jornada para 40 horas semanais e dois dias de descanso remunerado.
