Casa da mãe Joana; Por Luis Sérgio Santos

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Como Salvador Dali poderia retratar o STF de hoje no Brasil: Surreal (imagem produzida por IA)


O Brasil está produzindo uma
modalidade própria de crise institucional: a corrupção — ou a suspeita dela — passou a ser combatida também por meio de uma guerra de versões, documentos, dossiês e acusações cruzadas dentro das próprias instituições que deveriam investigá-la.

O caso André Mendonça é exemplar.

O ministro do Supremo Tribunal Federal entrou no centro da crise depois de trazer à luz documentos da Polícia Federal relacionados ao caso Banco Master, entre eles mensagens atribuídas ao banqueiro Daniel Vorcaro e ao ministro Alexandre de Moraes. As mensagens levantaram suspeitas sobre a proximidade entre os dois e sobre negócios envolvendo o escritório da mulher de Moraes. Moraes negou as acusações.

A reação foi igualmente extraordinária. Moraes encaminhou ao presidente do STF, Edson Fachin, documentos de inteligência da PF que apontavam supostas irregularidades na atuação de Mendonça. Entre as acusações estavam abuso de autoridade, improbidade e possível direcionamento político de investigações.

Só que havia um detalhe desconcertante: o documento utilizado contra Mendonça não tinha timbre, assinatura de delegado nem os elementos formais de um relatório policial convencional. Mais ainda: o próprio material advertia que suas conclusões eram inferências e não tinham valor probatório.

Mendonça reagiu afastando o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, e o diretor de Inteligência da corporação. Alegou que estava sendo alvo de monitoramento sistemático e classificou o documento como apócrifo.

A decisão, por sua vez, foi criticada por juristas e acabou sendo revertida por Flávio Dino, que determinou a reintegração dos dirigentes da PF, apontando atropelos processuais.

E é aqui que aparece o verdadeiro problema. Quem investiga quem? Quem controla quem? Quem pode usar documentos de inteligência contra quem? E, sobretudo, qual documento tem valor quando todos parecem possuir um documento contra todos?

A impressão que fica é a de um sistema institucional em que a investigação deixou de ser apenas um instrumento para chegar aos fatos e passou a ser também uma arma na disputa pelo poder.

Não se trata de absolver Mendonça, Moraes, a Polícia Federal ou qualquer outro personagem. Ao contrário: quanto maior o poder institucional, maior deveria ser a exigência de transparência, contraditório, prova e controle.

O problema é justamente quando a régua muda conforme o personagem. Quando um documento da PF acusa um adversário, ele pode ser tratado como revelação. Quando o mesmo tipo de documento atinge um aliado, vira peça suspeita, apócrifa ou politizada. Quando uma decisão judicial favorece um lado, é chamada de defesa da democracia; quando favorece o outro, é denunciada como abuso de poder.

É a corrupção contra a corrupção. E talvez essa seja uma das coisas mais atípicas do Brasil contemporâneo: não conseguimos sequer estabelecer uma fronteira segura entre o combate à corrupção e a utilização política do combate à corrupção.

No fim, o cidadão fica diante de uma pergunta elementar, quase primitiva: onde estão os fatos?

Não as narrativas. Não os vazamentos. Não os relatórios sem assinatura. Não as guerras entre ministros. Não as versões de ocasião. Os fatos. Porque, quando instituições encarregadas de investigar e julgar passam a produzir acusações umas contra as outras, a primeira vítima deixa de ser apenas a reputação de um personagem.

É a própria confiança na instituição.

Luís Sérgio Santos é jornalista, editor e diretor da Omni Editora. Tem pós-graduação na ECA-USP e MBA em Marketing pela FGV-RJ. Vencedor do Prêmio Esso de Jornalismo em 1980, participou do Young Journalists Program nos EUA em 1987 e do workshop Newspaper Design na University of Miami em 1995. É autor de projetos reconhecidos em design gráfico e editorial.

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