O fato: O Tribunal Superior da Catalunha anulou nesta sexta-feira (28) a condenação de Daniel Alves por estupro, absolvendo o ex-jogador brasileiro. A decisão, tomada por unanimidade, revoga a pena de 4 anos e 6 meses de prisão imposta anteriormente.
Motivos da anulação: Na sentença, os juízes apontaram “imprecisões” e “déficits” na condenação anterior, alegando falta de confiabilidade no depoimento da vítima e inconsistências na fundamentação do caso.
Segundo a nova decisão, o tribunal de primeira instância:
- Aceitou a declaração da vítima sobre a “penetração não consentida” sem outras provas materiais, como impressões digitais ou evidências de DNA;
- Não utilizou imagens do sistema interno de câmeras da boate para verificar trechos do relato da vítima;
- Baseou-se “subjetivamente” na declaração da denunciante, sem verificações adicionais;
- Classificou a vítima como “testemunha não confiável” devido a contradições em suas declarações.
Os juízes ressaltaram que a anulação da condenação não significa que a versão de Daniel Alves — de que a relação foi consensual — seja considerada verdadeira, mas que também não há provas suficientes para sustentar a acusação de estupro.
Reação e histórico do caso: A Promotoria de Barcelona havia pedido o aumento da pena de Alves para 9 anos, enquanto a acusação particular solicitava 12 anos de prisão sem fiança. Ambos os recursos foram negados.
O ex-jogador foi preso preventivamente em janeiro de 2023 e passou mais de um ano detido até obter liberdade provisória em março de 2024, mediante pagamento de fiança de 1 milhão de euros.
A defesa de Daniel Alves comemorou a decisão, enquanto os advogados da vítima ainda não se manifestaram.
