O fato: O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se reúne nesta sexta-feira (10), a partir das 10h, no Palácio do Planalto, com um grupo de ministros para discutir a decisão da Meta, controladora de plataformas como Facebook, Instagram e WhatsApp, de encerrar o programa de checagem de fatos em suas redes sociais.
Entre os participantes, está Sidônio Palmeira, indicado por Lula para assumir o comando da Secretaria de Comunicação Social (Secom), substituindo Paulo Pimenta. Outros ministros que participarão do encontro incluem Rui Costa (Casa Civil), Manoel Carlos de Almeida Neto (interino na Justiça), Juscelino Filho (Comunicações), Jorge Messias (Advocacia-Geral da União) e Vinícius de Carvalho (Controladoria-Geral da União).
Lula classifica decisão da Meta como “extremamente grave”: Em declaração na quinta-feira (9), o presidente criticou duramente o anúncio da Meta, que, segundo ele, desobriga as redes sociais da mesma responsabilidade jurídica aplicada a outros meios de comunicação.
“Eu acho que é extremamente grave as pessoas quererem que a comunicação digital não tenha a mesma responsabilidade de um cara que comete um crime na imprensa escrita”.
A Meta anunciou na terça-feira (7) novas diretrizes para suas plataformas, justificando as mudanças como uma forma de garantir maior “liberdade de expressão”. Entre as alterações estão a diminuição de filtros e da moderação de conteúdos, além do fim da checagem de fatos que ajudam a combater a disseminação de desinformação.
Impactos: O Ministério Público Federal de São Paulo oficiou a Meta na quarta-feira (8), exigindo esclarecimentos, em até 30 dias, sobre a aplicação dessas mudanças no Brasil.
Lula também defendeu o respeito à soberania digital dos países.
“O que nós queremos, na verdade, é que cada país tenha a sua soberania resguardada. Não pode um cidadão, não pode dois cidadãos, não pode três cidadãos acharem que podem ferir a soberania de uma nação”, enfatizou.
Polêmica sobre discurso de ódio e mudanças nas políticas da Meta: Na quinta-feira (9), a Meta atualizou suas políticas de conduta, permitindo postagens que antes eram consideradas discurso de ódio, como alegações que associam doenças mentais à orientação sexual. A empresa argumenta que conteúdos baseados em discursos políticos e religiosos relacionados a gênero e orientação sexual não serão mais automaticamente removidos.
Ainda assim, a Meta declarou que continuará banindo conteúdos “desumanizantes” e calúnias. Porém, as mudanças foram recebidas com preocupação por ativistas e autoridades, que alertam para o aumento da desinformação e discursos prejudiciais nas plataformas.
Repercussão internacional: Além das alterações, o CEO da Meta, Mark Zuckerberg, anunciou a intenção de alinhar-se ao governo de Donald Trump contra medidas de governos estrangeiros que pressionem por mais regulamentação das plataformas.
