O fato: Dois anos após os atos de vandalismo e ataques contra as sedes dos Três Poderes em Brasília, o Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou um balanço sobre o andamento das ações judiciais relacionadas ao caso. Até agora, 371 réus foram condenados, enquanto outros 552 processos seguem em tramitação.
Crimes e penalidades: Entre as condenações, 225 envolvem crimes considerados graves, como tentativa de abolir o Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado, associação criminosa armada e destruição de patrimônio público protegido. As penas para esses crimes variam de 3 a 17 anos de prisão.
Outras 146 pessoas foram condenadas por crimes menos graves, como incitação e associação criminosa. Nesse caso, as penalidades incluem uso de tornozeleiras eletrônicas, prestação de serviços comunitários e restrições, como proibição de viajar sem autorização ou de acessar redes sociais.
Acordos e medidas: O STF também firmou 527 acordos de não persecução penal, que envolvem crimes sem violência ou grave ameaça. Os acusados que aderiram confessaram suas ações e aceitaram condições como o pagamento de multas, que já somam R$ 1,7 milhão, além de 150 horas de trabalho comunitário. Outra exigência é a participação em cursos sobre democracia, organizados pelo Ministério Público Federal (MPF).
Foragidos e extradições: O STF informou que ainda há 122 pessoas foragidas, suspeitas de participação nos atos. Entre elas, 61 romperam tornozeleiras eletrônicas e deixaram o Brasil. Autoridades brasileiras estão trabalhando com pedidos de extradição para trazê-las de volta ao país.
Cerimônia no Palácio do Planalto: Em memória dos dois anos dos ataques, o Palácio do Planalto promove uma cerimônia nesta quarta-feira (8), com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e de representantes dos Três Poderes. Durante o evento, obras de arte vandalizadas nos ataques serão apresentadas após restauração.
O ato será encerrado com o “Abraço da Democracia”, que ocorrerá na Praça dos Três Poderes, reforçando o compromisso das instituições com a preservação do Estado Democrático de Direito.
