Justiça
O fato: O Supremo Tribunal Federal (STF) dá início nesta segunda-feira (9) aos interrogatórios do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros sete integrantes do núcleo central da tentativa de golpe investigada pela Corte. Os depoimentos ocorrerão presencialmente na sede do STF, com exceção de Walter Braga Netto, que será ouvido por videoconferência devido à prisão preventiva que cumpre desde dezembro no Rio de Janeiro.
A sessão, marcada para as 14h, será transmitida ao vivo pela TV Justiça, pelo canal do STF no YouTube e também pela TVPT — canal de comunicação oficial do Partido dos Trabalhadores, autorizado pela Corte a fazer a transmissão. Caso os interrogatórios não sejam concluídos nesta segunda, outras sessões estão previstas para os dias 10, 11, 12 e 13 de junho.
Mauro Cid abre a lista de depoimentos: O primeiro a ser ouvido será Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e delator do esquema. Cid firmou acordo de colaboração premiada com a Procuradoria-Geral da República (PGR) e deve detalhar o funcionamento da articulação que sustentaria o plano golpista. Em seguida, os demais réus prestarão depoimento em ordem alfabética:
- Alexandre Ramagem (ex-diretor da Abin e deputado federal)
- Almir Garnier Santos (ex-comandante da Marinha)
- Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do DF)
- Augusto Heleno (ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional)
- Jair Bolsonaro (ex-presidente da República)
- Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa)
- Walter Braga Netto (ex-ministro da Defesa e candidato a vice em 2022)
Etapas do processo: A nova fase do processo teve início após a Primeira Turma do STF aceitar, em março, denúncia da PGR que tornou Bolsonaro e os demais investigados réus por envolvimento direto na tentativa de ruptura institucional.
Nas últimas semanas, foram ouvidas testemunhas indicadas por ambas as partes. Entre elas, os ex-comandantes das Forças Armadas durante o governo Bolsonaro, como o general Freire Gomes (Exército) e o brigadeiro Baptista Júnior (Aeronáutica), além do ex-vice-presidente Hamilton Mourão (Republicanos-RS) e o atual governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas.
Próximos passos: Concluída a etapa de interrogatórios, o relator Alexandre de Moraes abrirá prazo para que acusação e defesas apresentem suas alegações finais. A fase subsequente será o julgamento em si, com a leitura do relatório, o voto do relator e os posicionamentos dos demais ministros da Primeira Turma: Flávio Dino, Luiz Fux, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia.
A decisão do colegiado pode resultar na condenação ou absolvição dos réus por tentativa de golpe de Estado, entre outros crimes previstos na legislação penal e eleitoral brasileira.
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