A Prefeitura de Fortaleza iniciou um processo de reordenamento da Beira-Mar, um dos principais cartões-postais da capital. A ação, conduzida pelas Secretarias Regionais 2 e 12, abrange o trecho entre a Ponte Metálica e o Mercado dos Peixes, com o objetivo de ampliar a segurança, a acessibilidade e a harmonia urbanística, preservando a vocação turística e cultural da orla.
O decreto nº 16.457, publicado em 21 de agosto, suspende por 180 dias a concessão, renovação e ampliação de permissões para uso do espaço público na área. Nesse período, será realizado um levantamento detalhado da situação atual, incluindo estudos técnicos que subsidiarão a formulação de um novo Plano de Reordenamento da Beira-Mar.
Segundo o titular da Regional 2, Márcio Martins, a medida é necessária para corrigir distorções históricas que comprometeram a circulação no calçadão e a segurança dos frequentadores. Ele ressalta que o processo será conduzido com diálogo:
“As permissões legais passarão por recadastramento, e quem foi induzido ao erro por gestões passadas terá um prazo para regularizar sua situação. Nossa meta é fazer isso com coerência, bom senso e respeito às pessoas que trabalham e frequentam o local.”
Durante o período de suspensão, a Prefeitura avaliará a capacidade de cada trecho da orla, atualizará o cadastro de trabalhadores, verificará a situação de cada permissionário e mapeará o uso do espaço público. O estudo prevê a divisão da orla em 12 setores, para melhor organização. Trabalhadores em áreas irregulares poderão ser realocados em outros espaços, respeitando critérios técnicos e de capacidade, além da criação de uma fila de espera para novas permissões.
Ao final dos 180 dias, será apresentado o novo Plano de Reordenamento da Orla. O Polo de Artesanato da Beira-Mar, que possui regime jurídico próprio, não será afetado pelas mudanças.
Para o secretário, a medida fortalece o turismo e resgata o espaço como patrimônio da cidade:
“Estamos falando de um dos pontos turísticos mais lindos e estruturados do Brasil. Precisamos resgatar o espaço para que ele seja da cidade, acessível às famílias, aos turistas e aos trabalhadores que atuam de forma correta.”
