O fato: A partir da próxima semana, hospitais privados e filantrópicos interessados em trocar dívidas tributárias por atendimentos especializados ao Sistema Único de Saúde (SUS) já poderão iniciar o processo de adesão. O edital para habilitação deve ser divulgado até cinco dias após a publicação da portaria que oficializa a medida, prevista para esta quarta-feira (25).
Detalhes: O novo mecanismo foi anunciado pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, e pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, como parte de uma estratégia para reduzir filas no SUS. O objetivo é acelerar a realização de consultas, exames e cirurgias represadas, por meio da integração de hospitais com capacidade ociosa e dívidas acumuladas com a União.
Foco em alta demanda: A expectativa do governo federal é que os primeiros atendimentos comecem ainda em agosto. O foco será em áreas consideradas de alta demanda e sensibilidade, como oncologia, ginecologia, cardiologia, ortopedia, oftalmologia e otorrinolaringologia — com previsão de inclusão de cerca de 1,3 mil tipos diferentes de cirurgias.
Hospitais sem débito tributário também poderão participar: Segundo o Ministério da Saúde, também poderão participar da iniciativa hospitais privados sem débitos tributários. Nestes casos, os serviços prestados gerarão créditos tributários que poderão ser utilizados para compensar impostos federais.
“Pela primeira vez, vamos ter um mecanismo que permite que hospitais privados e filantrópicos que têm dívidas com a União se transformem em cirurgias e exames diagnósticos”, afirmou Padilha, durante entrevista ao programa Bom Dia, Ministro. Ainda segundo ele, os hospitais que aderirem ao edital deverão apresentar um rol de procedimentos disponíveis, que será avaliado com base na tabela do programa Agora Tem Especialistas — modelo que substitui a antiga tabela SUS com valores mais atrativos para os profissionais e as instituições de saúde.
Ao concluir, o ministro reforçou a expectativa de impacto direto para a população: “Nossa expectativa é que, no mês de agosto, os primeiros hospitais estejam sendo contratados nesse mecanismo, abrindo as portas para uma pessoa que está esperando ali na fila do SUS poder ser atendida em um hospital privado, sem pagar nada”.
