O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) decidiu, por unanimidade, elevar de R$ 8 mil para R$ 12 mil o valor da indenização por danos morais que o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) terá de pagar ao influenciador Felipe Neto.
A desembargadora Renata Machado Cotta, relatora da 2ª Câmara de Direito Privado, destacou que Nikolas utilizou, sem autorização, nome, voz e imagem de Felipe Neto em publicações com teor crítico e depreciativo, veiculadas em suas redes sociais. A decisão de primeira instância havia fixado a indenização em R$ 8 mil, em novembro de 2024, mas o influenciador recorreu, alegando exposição vexatória e uso indevido de sua imagem para obtenção de lucro.
Na revisão, a magistrada considerou que, por se tratar de duas figuras públicas com condições financeiras relevantes, o valor deveria ser majorado para refletir a gravidade da exposição e o objetivo do réu de obter benefício próprio. O novo montante foi fixado em R$ 12 mil.
